Comitê de Governança se reúne para tratar dos objetivos estratégicos do Plano Estratégico 2021-2026

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O Comitê de Governança e Gestão Participativa do TRT de Goiás (CGOV) se reuniu por videoconferência na segunda-feira, 16/8, para apreciar as pautas relacionadas à Governança, Estratégia e Gestão de TIC do Tribunal. Participaram da reunião, além da presidência do TRT-18 e seus gestores, representantes das associações Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (Amatra18) e Associação dos Servidores da Justiça Trabalhista do Estado de Goiás (Asjustego) e do Ministério Público do Trabalho. Essa foi a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) deste ano.

O objetivo da reunião foi apresentar os resultados relativos aos objetivos estratégicos do Plano Estratégico 2021-2026 e de projetos institucionais, estratégicos e setoriais.

Consolidação do sistema de precedentes obrigatórios

Um dos assuntos tratados na reunião foi o novo macrodesafio instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todos os tribunais, que é a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios. Um dos seus indicadores é o tempo médio entre a publicação do acórdão de mérito do precedente e a decisão do processo em que a tese deveria ser aplicada.

A proposta apresentada foi de se utilizar como base de cálculo desse indicador a média dos últimos quatro anos, 136 dias. Assim, a meta de diminuição do tempo médio de aplicação dos precedentes será de 100 dias para 2021 e seguirá diminuindo cinco dias a cada ano até chegar ao índice de 75 dias no ano de 2026. O comitê aprovou a proposta.

Também foi sugerido na reunião um desmembramento desse indicador para 1º e 2º graus, conforme já ocorre com outros indicadores. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação vai desenvolver melhorias no sistema para viabilizar essa separação e os dados serão apresentados em momento posterior.

Por ser um assunto novo, a presidência do TRT vai orientar os desembargadores a uma triagem mais profunda do processo antes da suspensão, com análise de pressupostos extrínsecos e eventuais nulidades.

Sustentabilidade

O TRT de Goiás alcançou a segunda posição no ranking IDS – Índice de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário de 2020. Conforme o presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, o excelente resultado deveu-se não apenas ao esforço do Tribunal, mas também à pandemia.

Daniel Viana ponderou que pode haver maior dificuldade de alcance das metas propostas quando a situação de pandemia acabar. Isso porque o alcance da meta em 2019, quando não havia pandemia, foi de 52,5%. Já no ano passado, o TRT conseguiu o índice de 71,8%, o segundo melhor de todo o Judiciário. E a meta para este ano de 2021 é de 65%.

O comitê definiu que novas propostas de metas para o Índice de Desenvolvimento Sustentabilidade serão discutidas na Comissão de Logística Sustentável e posteriormente serão apresentadas ao CGOV.

Outras deliberações

Durante a reunião, o Plano de Contribuição de Gestão de Pessoas (COLABORA) 2021-2023 foi aprovado em sua íntegra. Esse plano contém macroprocessos com iniciativas, indicadores e metas nas áreas de gestão de pessoas. Também foi aprovado o novo Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) que contará com vários anexos e iniciativas para o cumprimento da estratégia de TIC, como plano de projetos, de contratações de soluções de TIC, proposta orçamentária prévia e Plano Anual de Capacitação de TIC.

Por fim, a Gerência de Planejamento e Projetos apresentou a situação e o andamento dos projetos estratégicos, institucionais e setoriais do TRT-18.

Para ver a apresentação completa com com todos os indicadores e metas para o TRT-18 e os resultados parciais, clique aqui

Comunicação Social / TRT-18

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