Cejusc de Goiânia alcança R$ 89 milhões em acordos durante período analisado em correição 

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Foto de equipe de Corregedoria com magistrados e servidores da Cejusc Goiânia

Equipe de Corregedoria com magistrados e servidores da Cejusc Goiânia

Correição realizada no Cejusc de 1º grau de Goiânia apurou que, durante o período correicionado (1º/6/23 a 31/5/24), 26.290 processos foram incluídos na pauta de audiências de tentativa de conciliação. Desse total, foram feitos acordos em 7.095 processos. O valor total dos acordos homologados chegou a R$ 89 milhões. O percentual de acordo foi de 26,63% e 33,15%, respectivamente, para as audiências iniciais e processos de execução.  O primeiro percentual refere-se ao total de acordos realizados pelo Cejusc em razão do montante geral de processos recebidos, sem exclusão dos arquivados e das desistências. 

Para o apuramento da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – estimular a conciliação – não são considerados os processos arquivados e as desistências. Dessa forma, o índice médio de acordos realizados pelas 18 Varas do Trabalho de Goiânia foi de 50,3% em 2023 e de 50,6% em 2024 (até maio). Esse desempenho, para o qual em muito contribuiu a atuação do Cejusc, foi considerado bom pelo desembargador-corregedor, Eugênio Cesário, conforme registro na ata de correição. 

Semana da Conciliação

Durante o período correcionado, o Cejusc de Goiânia participou da XIII Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 18 a 22/9/2023, com 256 audiências realizadas, 74 acordos (28,92%) no valor total de R$ 5.795.086,56 e da XVIII Semana Nacional da Conciliação, no período de a 6 a 10/11/2023, com 712 audiências realizadas, com 200 acordos (28,09%) no valor total de R$ 2.056.119,76. Em 2024, a unidade também participou da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, no período de 20 a 24/5/2024, com 753 audiências realizadas, com 254 acordos, (33,73%), no valor total de R$ 5.721.368,95.

O corregedor observou que as atividades do Cejusc de Goiânia estão sendo bem desempenhadas pelos magistrados do Foro Trabalhista e pela equipe de servidores da unidade, com estrita observância dos normativos que regem o seu funcionamento. Por essa razão, o desembargador-corregedor parabenizou a magistrada coordenadora, Narayana Hannas, pela qualidade da atividade judicial prestada, a diretora Leila Barbosa e os demais servidores que atuam na conciliação. 

O desembargador-corregedor destacou a relevante atuação do Cejusc como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais. Para o corregedor, o Cejusc proporciona aos magistrados e servidores uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para as partes no processo.

Recomendação

Durante a correição, o desembargador-corregedor ressaltou a importância de se manter um efetivo controle sobre a pauta de audiências do Cejusc, com a realização de audiência de conciliação observando o intervalo máximo de 30 dias, contados do ajuizamento da ação, prazo este em conformidade com a desejada celeridade do processo trabalhista e que viabiliza a conclusão dos processos no primeiro grau de jurisdição no prazo médio ideal fixado pela Corregedoria.

Foto da equipe de Corregedoria com advogados

Equipe de Corregedoria com advogados

Audiência pública

No momento da correição dedicado a ouvir os advogados, o desembargador-corregedor recebeu os advogados Murilo Chaves, Valéria Anastácio, Antonia Samara Mendes,  Andressa Pereira e Henrique Silva. Eles apresentaram elogios e críticas ao corregedor. Henrique Silva disse que advoga em vários outros Regionais e relatou que o Cejusc de Goiânia é o melhor do país, embora existam problemas pontuais. 

IR/WF/FV

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