Arquivo da categoria: Jurídicas
2ª Turma mantém modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador no sudeste goiano
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da modalidade de dispensa de um trabalhador de justa causa para …
Transportar ou pernoitar em caminhão com valores oriundos de vendas não configura dano moral
Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que não configura dano moral ao motorista guardar consigo valores obtidos por vendas de mercadorias, nem …
Armador que agiu em legítima defesa obtém dispensa na modalidade “sem justa causa”
A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do recurso ordinário de uma construtora. O colegiado concluiu que o …
Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em condenação por litigância de má-fé contra uma chefe …
Maquinista receberá indenização por falta de banheiros em trens
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires do Rio (GO) a pagar R$10 mil a …
IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre a interpretação dada ao caput do artigo 59-B, da CLT, …
Interessados podem ingressar como “amicus curiae” em IRDR sobre multa do artigo 477 da CLT
Edital de intimação publicado na sexta-feira (2/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 0012476-44.2023.5.18.0000 que decidirá quanto à …
Ajudante consegue a reversão da dispensa na modalidade ‘por justa’ causa para sem justa ‘causa’
O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo. As imagens foram divulgadas no aplicativo TikTok e a equipe foi …
3ª Turma mantém estabilidade gestacional para caseira de fazenda
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para uma caseira de uma fazenda na região de Uruaçu, norte …
Expediente e prazos no TRT-18 ficam suspensos durante o Carnaval
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 12 e 13 de fevereiro. Já na quarta-feira de Cinzas, 14/2, …
