Arquivos de Categoria: Ações Coletivas (ACP, ACC, ACUMPR, MSC)
Dia da Memória do Poder Judiciário deste ano relembra também os 80 anos da Justiça do Trabalho
Publicado em: 10/05/2021
Para preservar a história da Justiça brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário. A proposta é estimular e apoiar ações de preservação…
Justiça do Trabalho e MPT-GO destinam R$ 1,8 mi para construção de usinas de oxigênio e distribuição de cestas básicas
Publicado em: 13/04/2021
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, destinou verbas provenientes de uma ação civil pública (ACP) em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Goiânia para a…
Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho
Publicado em: 05/04/2021
Por entender que a norma interna de uma instituição de ensino apenas adota critérios e procedimento para a distribuição da carga horária dos diversos docentes, e estando esse poder inserido no "jus variandi" do empregador, não…
Acordo em Ação Civil Pública destinará R$ 1,7 milhão a empregados de rede de hipermercados
Publicado em: 29/03/2021
O juiz Alexandre Piovesan, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, homologou nesta segunda-feira (29/3), um acordo em uma Ação Civil Pública que destinará R$ 1,7 milhão ao pagamento de empregados do Carrefour, a título de…
Simego e IGH fazem acordo para testagem de covid-19 em médicos do Materno Infantil sintomáticos ou que tiveram contato com pacientes positivados
Publicado em: 27/11/2020
A Justiça do Trabalho homologou um acordo entre o Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego) e o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), organização gestora do Hospital Materno Infantil (HMI), para que sejam realizados…