Audiência com acordo no TRT-18 evita greve de motoristas do transporte coletivo prevista para sexta-feira, 30

Representantes das empresas e dos motoristas se reuniram com o desembargador Eugênio Cesário por duas horas para negociar um acordo

Com mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), representantes dos sindicatos dos motoristas do transporte coletivo e das empresas de transporte chegaram a um acordo para evitar a greve dos trabalhadores anunciada anteriormente para a próxima sexta-feira, 30/6. A audiência em dissídio coletivo de greve começou às 15h desta quarta-feira, 28/6, na sala de negociação coletiva da Vice-Presidência do TRT-18. A mediação durou cerca de duas horas e foi conduzida pelo vice-presidente e corregedor regional do tribunal, desembargador Eugênio Cesário. Também participaram o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Platon de Azevedo Neto, o procurador do Ministério Público do Trabalho José Marcos Abreu e os advogados das duas partes.

Representantes do Sindcoletivo com o advogado da categoria, Nabson Cunha

Conforme o acordo celebrado, os trabalhadores conseguiram um reajuste salarial de 11%, aplicado da seguinte forma: 9,5%, retroativo a 1º de março de 2023, e o remanescente – até atingir os 11% – a partir de 1º de setembro de 2023, tudo incidindo sobre o salário de fevereiro deste ano. Os retroativos (referentes aos meses de março, abril e maio de 2023) serão quitados em três parcelas, a serem pagas nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano. Todos os reajustes pactuados incidirão sobre todas as cláusulas de natureza econômica.

Quanto à contribuição assistencial pedida pelos motoristas, foi pactuado que as empresas descontarão na folha de pagamento de todos os trabalhadores da categoria, membros ou não, a contribuição de custeio do Sindicato dos trabalhadores, na porcentagem de 2% do salário-base, descontada na folha de pagamento do mês seguinte ao da assinatura do acordo. O trabalhador não associado poderá se opor ao desconto. Os valores serão revertidos em favor do sindicato dos motoristas, em conta indicada pela entidade.

Representantes do SET com seus advogados

Por fim, também consta na ata o compromisso do Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goiânia (SET) de não retaliar os trabalhadores que deram origem à negociação. Da mesma forma, ficou registrado o compromisso do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Transporte Coletivo de Goiânia e Região Metropolitana (Sindcoletivo) de não iniciar o movimento paredista. O acordo será submetido à homologação pelo Tribunal Pleno do TRT-18 na próxima sessão do colegiado.

Importância da mediação

Desembargador Eugênio Cesário

Em entrevista coletiva à imprensa logo após a audiência, o desembargador Eugênio Cesário ressaltou a importância de medições como esta de hoje no tribunal. “Tínhamos aí uma categoria com indicativo de greve, provavelmente os motoristas de ônibus iriam parar na sexta-feira, causando um prejuízo grande para a população. Este tribunal é extremamente preparado e treinado para esse tipo de atividade que é a mediação. É um trabalho de, com muita paciência, escutar uma categoria, escutar a outra e arrefecer os ânimos para que seja possível uma conciliação”, explicou.

O presidente do Sindcoletivo, Carlos Alberto dos Santos, disse sair muito feliz com o desfecho do impasse. Ele agradeceu ao TRT-18 e ao MPT-GO pela mediação e ao SET pela compreensão das dificuldades e necessidades enfrentadas pelos motoristas. Santos disse que espera retomar as conversas com as empresas em setembro para avaliar outras necessidades da categoria por ele representada.

Carlos Alberto, do Sindcoletivo

Ao descartar a greve, o presidente do Sindcoletivo reforçou que a paralisação seria a última coisa a fazer para reivindicar os direitos dos trabalhadores. “Quero tranquilizar a população”, enfatizou. Ele explicou que a categoria fará uma assembleia na próxima sexta-feira de manhã para aprovar a proposta formalizada no tribunal hoje, já adiantando a aprovação do acordo celebrado com o SET.

O presidente do SET, Adriano de Oliveira, avaliou que o resultado final da mediação feita na Justiça do Trabalho foi positivo para todos, especialmente para a população da capital e das cidades que compõem a região metropolitana. “Entendo que todo mundo saiu contente dessa negociação na medida em que a gente conseguiu que não houvesse essa paralisação de transporte”, comemorou.

Adriano de Oliveira, do SET

A audiência foi suspensa por duas vezes para que os representantes de ambas as categorias pudessem, em salas separadas, dialogar entre si e com seus superiores. Representantes do SET buscaram aval da Metrobus e do governo estadual para um acordo que atendesse as duas partes.

Comunicação Social/TRT18

WF