Assédio Moral nas relações de trabalho foi tema de palestra proferida por representantes do TRT

Glossário Jurídico

Desembargador Welington Peixoto durante palestra

Promover a reflexão sobre o comportamento e as relações de trabalho na construção de um ambiente ecologicamente equilibrado. Esse foi o objetivo da palestra sobre assédio moral, proferida pelo desembargador Welington Peixoto e pelo juiz Fernando Rossetto, na manhã desta quarta-feira (22), no auditório Jaime Câmara, no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira.

O desembargador, que é o coordenador do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no TRT-18 e do Programa Trabalho Seguro, e o juiz Rossetto, presidente da Amatra18, debateram o assunto a convite da Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, por meio da Secretaria Executiva do Programa Compliance Público e da Cipa.

Juiz Fernando Rossetto durante palestra

Os debatedores abordaram o conceito do assédio moral como sendo qualquer conduta abusiva que, de forma reiterada e sistemática, atenta contra a dignidade física e psíquica do trabalhador, degradando o clima de trabalho ou ameaçando o emprego e os mecanismos de prevenção da prática no serviço público e na iniciativa privada. Também falaram sobre o custo social do assédio e os desafios para se promover um ambiente de trabalho mais saudável.

Para o desembargador Welington Peixoto, “o nosso maior patrimônio são os servidores e precisamos ficar atentos para prevenir e coibir condutas que configurem assédio no ambiente de trabalho”.

O juiz Fernando Rossetto tratou ainda da reparação ao assédio moral. “É importante acentuar o papel da Justiça do Trabalho por meio do reconhecimento de rescisões indiretas do contrato e condenações no pagamento de indenização por dano moral”, concluiu.

FV/RR

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