Anápolis regressa à Etapa Vermelha. Veja outras alterações na portaria atualizada nesta segunda, 12/7

Goiânia permanece na Etapa Laranja.

O presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, assinou nesta segunda-feira (12/7) portaria com a relação atualizada das etapas de retomada vigentes em cada uma das unidades da Justiça do Trabalho em Goiás. Em relação à portaria anterior, assinada em 5/7, houve o avanço de Ceres, Formosa, Quirinópolis e Rio Verde para a Etapa Laranja. Já Anápolis, cidade de Goiás e Posse retornaram à Etapa Vermelha.

Assim, conforme o documento, encontram-se na Etapa Laranja as Varas do Trabalho e Postos Avançados sediados em Ceres, Formosa, Goiânia, Inhumas, Jataí, Luziânia, Mineiros, Porangatu, Quirinópolis, Rio Verde, Uruaçu e Valparaíso de Goiás. No caso da capital, incluem-se os gabinetes e unidades administrativas. Estes locais estão autorizados a adotar as medidas e os serviços previstos na Etapa Laranja do Protocolo de Retomada.

As demais unidades devem observar as medidas previstas na Etapa Vermelha, a mais restritiva de todas. No entanto, as audiências mistas designadas para a realização nas unidades que tenham regressado à Etapa Vermelha são mantidas por duas semanas, conforme regra de transição constante do Protocolo de Retomada desde a versão 1.6.

Mudança de Etapas
As mudanças de etapas seguem critérios objetivos definidos no mencionado Protocolo. A progressão à Etapa Laranja ocorre quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “MODERADO” por pelo menos três semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.

Etapa Laranja: audiências mistas
Conforme o Protocolo, a Etapa Laranja permite a realização de audiências de instrução na modalidade mista. Já as audiências iniciais e de conciliação nesta Etapa devem continuar a ocorrer exclusivamente por videoconferência. Todos os detalhes de funcionamento das etapas encontram-se dispostos no Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais do TRT-18, disponível na página “Covid-19: atos e produtividade”.

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Acesse a aba “contato” para visualizar os telefones, e-mails e links de balcão virtual das Varas e demais unidades do TRT-18.

Acesse o Portal da Conciliação do TRT-18 para saber como solicitar uma audiência de conciliação em seu processo.

Saiba mais sobre as Audiências Telepresenciais acessando o serviço dentro da aba “serviços”.

Comunicação Social/TRT-18
Publicado em 12/7/21