Justiça do Trabalho de Porangatu firma acordo em processo que tramitava há quase 10 anos durante a Semana Nacional de Execução

O Posto Avançado de Porangatu efetivou acordo em processo que tramitava desde o ano de 2012 em audiência telepresencial realizada no último 22/09, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Além da longa duração do processo, devido ao não pagamento das verbas, a ação foi incluída em pauta de conciliação em razão do falecimento do trabalhador, autor da lide.

Segundo a conciliadora Bianca Fernandes, durante a audiência todos ficaram tocados, pois o trabalhador faleceu em agosto de 2020 e não conseguiu em vida obter os direitos que lhe foram determinados pela ação. Ele era operador de ar comprimido de uma construtora de fundações e chegou a sofrer acidente de trabalho ao ser atingido por uma das máquinas que se rompeu durante a construção de uma ponte.

De família simples, o trabalhador não era casado e não tinha filhos, porém era o único filho de um casal de idosos, trabalhadores rurais. O acordo firmado em R$18 mil foi dividido em 10 parcelas. Atendendo assim demandas das duas partes do processo.

Esse é apenas um dos quase cinco mil acordos homologados até o momento em todo o Brasil durante a realização da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista de 2021. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, já foram arrecadados cerca de R$230 milhões em acordos firmados, atendendo a aproximadamente 43 mil pessoas. Só no TRT-18, mais de 5 mil pessoas foram beneficiadas com a realização do evento. É possível acompanhar os números em tempo real no “Executômetro” na página do TST.

Promovido pelo CSJT, em parceria com o TST e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a mobilização da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista busca promover o maior número de soluções consensuais dos conflitos trabalhistas por meio da conciliação, além de garantir a efetiva quitação de débitos já reconhecidos em juízo. A ação também figura como mais um dos esforços no enfrentamento dos desafios ainda impostos pela pandemia da covid-19.

Embora o encerramento da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista ocorra nesta sexta-feira, 24 de setembro, todas as partes interessadas em conciliar podem, a qualquer momento, solicitar a realização de audiência de conciliação. Acesse a área de conciliação no site do TRT-18 dentro da aba ‘serviços’ ou clicando aqui.

Processo: 0000195-65.2012.5.18.0251

Jackelyne Alarcão

Comunicação Social – TRT 18