Durante a semana do dia 27 a 30 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) vai priorizar audiências de conciliação em processos sobre segurança e saúde no trabalho, especialmente aqueles relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A ação faz parte da campanha “Abril Verde”, que ocorre em alusão ao dia 28 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, instituído em memória das vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com o objetivo de enfrentar o impacto social dos litígios que envolvem acidentes de trabalho, promovendo soluções rápidas e fortalecendo o papel da conciliação como instrumento de justiça.
No TRT-GO, todos os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do estado vão participar da mobilização. Na semana do dia 27 ao dia 30 de abril, as pautas regulares dessas unidades serão direcionadas para processos sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, garantindo uma participação padronizada e coordenada dos Cejuscs.
Serão pautados processos que envolvam acidentes de trabalho típicos, doenças ocupacionais ou profissionais, transtornos mentais relacionados ao trabalho, pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, estabilidade acidentária e descumprimento de Normas Regulamentadoras (NRs).
Os(as) interessados(as) ou seus advogados (as) podem manifestar interesse na conciliação pelos canais habituais do tribunal, como o Portal da Conciliação no site ou a opção Solicitar Conciliação disponível no sistema de Consulta Processual.
Além das audiências temáticas, o TRT-GO planejou ações de visibilidade institucional, como a iluminação da fachada do prédio do Tribunal na cor verde durante todo o mês de abril e a Semana da Saúde, que acontece de 6 a 10 de abril, com ações de doação de sangue e vacinação, dentre outras. A campanha também conta com o apoio do Programa Trabalho Seguro, visando transformar conflitos em oportunidades de diálogo e reparação, consolidando a cultura da solução consensual de conflitos no estado de Goiás.
Clique aqui e confira a matéria especial com dados sobre acidente de trabalho em Goiás.
Comunicação Social TRT-GO
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o dicionário jurídico.
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br