Entre os dias 29 e 31 de outubro, foi realizado o 6º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum). O evento foi sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e reuniu magistradas, ouvidoras e representantes de diversos ramos da Justiça brasileira para debater estratégias de fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres no Judiciário.
A desembargadora Kathia Albuquerque e o ouvidor auxiliar Robnaldo Alves estiveram presentes representando o TRT-GO. Durante o dia 30/10, o servidor apresentou a palestra “Boas práticas em Ouvidorias”, enfatizando o papel das Ouvidorias.
A ouvidora da Mulher do TRT-GO e vice-presidente do Cojum, desembargadora Kathia Albuquerque, ressaltou a importância da escuta sensível. “Cada relato que recebemos é uma experiência que nos transforma e reforça o compromisso com a proteção e o acolhimento”, afirmou.
Na mesma direção, a ouvidora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia da Costa Viana, destacou o caráter democrático das ouvidorias. “As ouvidorias representam inclusão, porque dão voz ao cidadão. É uma alegria rever este grupo e ver florescer frutos de um trabalho construído com compromisso e afeto”, ressaltou.
No encerramento do evento, foi realizada a leitura da Carta de Goiás pela presidente do Cojum, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, do TRT-RS, e pela desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, ouvidora da Mulher do TRT-MG. O documento passará por ajustes finais antes de ser aprovado e publicado na íntegra.
“Nós, Ouvidoras, Ouvidores e demais participantes do 6º Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais das Mulheres (Cojum), reunidos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 29 a 31 de outubro de 2025, viemos a público reafirmar o papel estratégico das ouvidorias da mulher na promoção da justiça, na defesa dos direitos humanos das mulheres e no alinhamento com o objetivo de desenvolvimento sustentável 5 da Agenda 2030. Reconhecendo os alarmantes índices de violência de gênero e as barreiras institucionais enfrentadas pelas mulheres no sistema de justiça, este colégio delibera e se compromete com eixos de ação e recomendações”, diz trecho da Carta de Goiás.
A Carta de Goiás consolida diretrizes e compromissos que serão incorporados às ações do Cojum em âmbito nacional. O evento reforçou a relevância das Ouvidorias das Mulheres como instâncias de escuta ativa, acolhimento humanizado e articulação institucional no enfrentamento à violência de gênero no âmbito do Poder Judiciário.
O Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) foi criado em 15 de fevereiro de 2023. A criação ocorreu durante o Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) no TJPR. O Colégio é composto por ouvidoras dos tribunais de justiça de todo o país, além de servidoras e servidores integrantes das ouvidorias.
Entre as funções e objetivos estão a promoção da articulação entre as ouvidorias especializadas em todo o Brasil, a busca por assegurar um canal de acolhimento humanizado e escuta sensível para mulheres vítimas de violência, assédio ou discriminação e o encaminhamento das denúncias para as autoridades competentes, atuando como um elo entre as vítimas e os órgãos responsáveis por buscar justiça, assim como a reunião de especialistas de todo o país para debater e aprimorar práticas de acolhimento e atuação em defesa dos direitos das mulheres.
Fonte: Centro de Comunicação Social do TJGO
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