Ajude a aprimorar os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho. Participe da consulta pública aberta de 12 a 18/6

A Justiça do Trabalho iniciou consulta pública nesta segunda-feira (12/6) para aprimorar a prestação jurisdicional em todo o Brasil. A Consulta Pública Metas Nacionais para 2024 – Processos Participativos vai de 12 a 18 de junho e sua contribuição é essencial. Acesse o formulário de perguntas aqui.

Todas as pessoas envolvidas com a prestação jurisdicional podem participar da pesquisa. O objetivo é registrar a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos pela Justiça do Trabalho para adotar medidas em prol da melhoria da prestação jurisdicional no ano de 2024.

O aprimoramento da jurisdição tem, entre os objetivos, cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026.  A pesquisa será feita de forma unificada em toda a Justiça do Trabalho e estará disponível para ser respondida a partir da próxima segunda-feira (12).

Podem participar da pesquisa:

• Empregadas e empregados;
• Empresas;
• Profissionais da Advocacia,
• Integrantes do Ministério Público,
• Magistradas e magistrados,
• Servidoras e servidores da Justiça do Trabalho;
• Representantes de sindicatos e associações de classe.

Temas

Entre os temas da consulta pública de metas para o próximo ano, está a percepção de confiança das pessoas na Justiça do Trabalho, a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, o investimento em metodologias inovadoras de gestão administrativa e processual, a avaliação dos serviços virtuais, além da adoção de ações relacionadas à Agenda 2030 das Nações Unidas.

Metas nacionais

As metas nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais para aprimorar o desempenho da Justiça. Um dos objetivos é entregar à sociedade a prestação jurisdicional mais ágil, efetiva e de qualidade. As metas foram criadas em 2009 e resultaram de acordo firmado pelas presidências dos tribunais para o aperfeiçoamento da Justiça.

Desde então, diversos desafios entraram na pauta das metas nacionais, como o aumento da produtividade judicial, a adoção de soluções consensuais de conflitos, a busca pela razoável duração dos litígios judiciais, a celeridade processual, entre outros. A consulta pública de metas da Justiça do Trabalho é construída colaborativamente pelas unidades de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Comunicação Social TRT-18, com informações do CSJT