TRT lança o Modelo de Gestão dos Processos Finalísticos

A partir de agora a 18ª Região conta com o Modelo de Gestão dos Processos Finalísticos (MGPF-TRT18), que reúne, em um único documento, todas as informações relacionadas à gestão dos processos associados à atividade-fim da Justiça do Trabalho goiana. O documento surge com a finalidade de contribuir para o alcance de resultados do Tribunal.

O Modelo de Gestão dos Processos Finalísticos, que foi desenvolvido pela Secretaria-Geral de Governança e Estratégia (SGGOVE), em parceria com a Presidência e as Secretarias Geral Judiciária e  Corregedoria Regional,  busca definir, implantar e avaliar indicadores e metas de desempenho, de modo a permitir a melhoria contínua dos processos finalísticos relativos à prestação jurisdicional.

O documento foi elaborado a partir de diretrizes do Sistema de Governança Institucional do Tribunal e contém os principais instrumentos normativos que auxiliam magistrados, servidores e as unidades judiciárias na gestão dos processos finalísticos.  Entre as diretrizes do Modelo de Gestão estão a promoção da estratégia como mecanismo de governança, o alinhamento com o Plano Estratégico do TRT18 e o incentivo à gestão por resultados.

O MGPF-TRT18 poderá contribuir, assim, para uma prestação jurisdicional célere e efetiva e está alinhado a um dos objetivos estratégicos do TRT que é “assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir os direitos da cidadania”. Além disso, também contribui para o aperfeiçoamento da Governança Corporativa e está alinhado ao objetivo estratégico de fortalecimento dos processos de governança.

Processos finalísticos

Os processos finalísticos são todas as atividades fundamentais para que a instituição cumpra a sua missão. O Modelo de Gestão desses processos  reúne a modelagem e os fluxos de várias atividades de um processo,  como o processo de execução da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, já disponível. Também apresenta os fluxos da visão completa da tramitação de uma ação judicial nas fases de conhecimento, liquidação e execução.

O documento ainda discorre sobre as áreas responsáveis pela gestão dos processos finalísticos e as atribuições de cada unidade ou instância gerencial, como os comitês gestores.

O MGPF-TRT18 também apresenta as ferramentas de apoio à gestão dos processos finalísticos, como o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Central de Execuções, o E-Gestão, o Hórus 18, o Sisbajud, entre outros, além dos canais de comunicação por meio dos quais é possível esclarecer dúvidas e fazer sugestões referentes à gestão dos processos relativos à atividade-fim do TRT-18.

O Modelo de Gestão trata, por fim,  do monitoramento do desempenho da gestão dos processos finalísticos, que é feito pelas Secretaria-Geral de Governança e Estratégia, Secretaria-Geral Judiciária e Corregedoria Regional, e apresenta os indicadores de desempenho e onde as  metas estabelecidas podem ser acompanhadas.

Transparência

É importante ressaltar que o documento ainda indica onde as partes interessadas podem acessar os relatórios de medição de desempenho relativos aos processos finalísticos e qual sua periodicidade e formato.

O documento, e todas as informações nele contidas, está disponível no Portal do Tribunal, na sub-página Governança e Estratégica e na aba Judiciária, na intranet.

Você também pode acessar o MGPF-TRT18 aqui.

Comunicação Social – TRT-18