TRT-GO inicia preparativos para a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Partes já podem solicitar inclusão de processos

Entre os dias 14 e 18 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) participará da 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, mobilização promovida em todos os TRTs para acelerar o cumprimento das decisões judiciais e garantir que trabalhadores recebam os créditos reconhecidos pela Justiça. Neste ano, a campanha tem como slogan “Seu direito por inteiro”.

Os preparativos para a Semana Nacional já começaram no TRT-GO. Conforme deliberação da Comissão Regional de Efetividade da Execução, as unidades judiciárias estão identificando processos com maior potencial de solução durante o evento e planejando ações integradas para impulsionar a fase de execução.

Na edição do ano passado, o TRT-GO registrou um desempenho histórico ao movimentar R$ 409 milhões e conquistar o segundo lugar entre os tribunais de médio porte do país. Desse total, R$ 340 milhões decorreram de acordos celebrados entre as partes. Foram realizadas 3.935 audiências, homologados 976 acordos e promovidos 10 leilões.

Mutirão na fase de execução

A fase de execução é a etapa em que a Justiça do Trabalho busca tornar efetiva a decisão judicial. Depois de encerradas as possibilidades de recurso e reconhecido o direito do trabalhador, o devedor é intimado a cumprir espontaneamente a obrigação. Caso isso não ocorra, a Justiça utiliza diversos mecanismos para localizar bens, bloquear valores e assegurar o pagamento do crédito.

Durante a Semana Nacional, o TRT-GO incentivará a realização de audiências de conciliação na fase de execução, com atuação integrada dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs). Também serão intensificadas as pesquisas patrimoniais, com utilização das ferramentas eletrônicas de localização e constrição de bens, além de ações voltadas ao saneamento das execuções e ao cumprimento efetivo das decisões judiciais.

As atividades contarão com atuação coordenada entre as Varas do Trabalho, os Cejuscs, os oficiais de Justiça e as áreas de apoio à execução, em consonância com as orientações da Comissão Nacional de Efetividade da Execução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Como participar

Empregadores, trabalhadores e advogados que tenham processos em fase de execução e desejem buscar uma solução consensual podem solicitar a inclusão do processo na programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Para isso, basta entrar em contato com a Vara do Trabalho onde a ação tramita ou procurar um dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do TRT-GO, preferencialmente com antecedência, para possibilitar a organização das audiências e a intimação das partes.

Os contatos das Varas do Trabalho e dos Cejuscs estão disponíveis no portal do TRT-GO, no menu Contato.

Comunicação Social, com informações da Secretaria-Geral Judiciária e do CSJT.