1ª Semana Jurídica 2026 promove atualização e debate sobre temas contemporâneos do Direito do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por meio da Escola Judicial (Ejud 18), realizará a 1ª Semana Jurídica 2026, entre os dias 15 e 17 de abril. O objetivo do evento é promover a atualização jurídica, o aprofundamento doutrinário e o debate interdisciplinar entre magistrados, procuradores do trabalho, advogados, servidores e público externo. O evento reunirá juristas, doutrinadores, magistrados e profissionais de referência nacional e regional em torno de temas centrais para a Justiça do Trabalho contemporânea. As inscrições estão abertas até o dia 14/04 no site da Ejud 18 e as atividades serão desenvolvidas presencialmente e também com transmissão simultânea pelo Zoom e pelo YouTube institucional do TRT-18, para ampliar o alcance do evento. 

Abertura 

A abertura oficial ocorre no dia 15/4 (quarta-feira), a partir das 8h30, com café de boas-vindas no Auditório Villa Boa, no 1º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia. Em seguida, a partir das 9h, será apresentado o painel “Processo e Democracia”. A programação será aberta com a participação do presidente do TRT-GO, desembargador Eugênio Cesário e da diretora da EJud 18, desembargadora Rosa Nair da Silva Nogueira Reis.

Na primeira palestra do painel, Guilherme Guimarães Feliciano, juiz do trabalho da 15ª Região (Campinas), professor de Direito da USP e conselheiro do CNJ, abordará o tema “Litigância predatória/abusiva: reflexões críticas, com ênfase na Justiça do Trabalho e na experiência estrangeira”. Na sequência, o advogado, professor e doutor em Direito da PUC/MG, Flávio Quinaud Pedron, aborda “O princípio da colaboração no processo democrático”.

À tarde, a programação se volta a temas sobre discriminação e inclusão no painel: Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Na primeira apresentação, às 14h, a procuradora do trabalho do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Janilda Guimarães de Lima, fala sobre “Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e LBI – O novo paradigma da inclusão”. Às 15h30, o juiz do TRT-GO Fernando Rosseto vai abordar o tema “Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva”. Ainda no dia 15, está prevista a palestra “Julgamento com Perspectiva de Gênero e o Papel Antidiscriminatório da Justiça do Trabalho”, a ser ministrada pela também juíza do TRT-GO Wanessa Rodrigues Vieira.

As atividades do dia 15 serão encerradas com a participação especial do ministro do TST, Sérgio Pinto Martins, abordando o tema “Ação rescisória no processo do trabalho: teoria e prática”.

Segundo dia de palestras

Na quinta-feira, 16/4, as atividades começam às 9h com o tema “Padrão decisório, tese e ratio decidendi”, apresentado pelo professor Fabiano Coelho de Souza, mestre em Direito pela PUC/GO. Em seguida, o juiz do trabalho Antônio Umberto de Souza Júnior, do TRT-10, trata de “Os precedentes na prática judicial”.

À tarde, às 14h, o juiz do TRT-PA/AP, Otávio Bruno da Silva Ferreira, fala sobre “Atuação e julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo”. Às 15h30, o advogado Bruno Freire e Silva apresenta a palestra “Convenções processuais na Justiça do Trabalho: flexibilização e limites (teóricos e práticos)”.

Programação final

Encerrando a programação, no dia 17/4, sexta-feira, às 9h, o advogado e escritor Daniel Henrique Arruda Boeing vai falar sobre a inteligência artificial aplicada na atividade decisória, com a palestra “Da estatística ao julgamento – promessas e riscos do aprendizado de máquina na atividade decisória”. Às 10h30, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, juiz do TRT-BA, ministra a palestra “A convergência entre Direito Civil e Direito do Trabalho: diálogos necessários na pós-reforma e na era digital”.

Para participar, é necessário fazer a inscrição no site da Ejud.
Confira outros detalhes da programação e currículo dos palestrantes.

JA/LN