18ª VT de Goiânia obtém melhor desempenho na redução da taxa de congestionamento, observa Corregedoria

Equipe da Corregedoria com juízas e servidores da 18ª VT de Goiânia

Em 2024, a 18ª Vara do Trabalho de Goiânia cumpriu três das quatro metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtendo maior grau de cumprimento, 102,3%, na meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento). Essa taxa se refere ao percentual de processos não finalizados em relação ao total de processos que tramitou nos 12 meses anteriores. A unidade judiciária obteve o mesmo percentual de cumprimento, 100%, nas metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos) e 2 (julgar processos mais antigos). A meta 3, referente à conciliação, não foi atingida.

A 18ª VT da capital foi correicionada no dia 9/4, ocasião em que a corregedora do TRT-GO, desembargadora Iara Rios, o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Rodrigo Dias, e o diretor de Secretaria da Corregedoria Regional, Marcelo Marques, foram recebidos pelas juízas Cleuza Lopes, titular, e Jeanne Karla Bezerra, auxiliar, pelo diretor de secretaria, Pedro Humberto de Sousa, e demais servidores.

Demanda e prazo

A Corregedoria apurou que a 18ª VT de Goiânia registrou aumento de 26,6% em sua demanda processual em 2024. A unidade recebeu 1.959 novas ações no ano passado, 411 a mais que em 2023. Apesar desse aumento e da existência de uma vaga de servidor não preenchida na Vara, a correição avaliou que a Secretaria do Juízo possui quadro adequado de servidores para suportar a atual demanda processual.

O prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento da ação até a sentença) teve um ligeiro aumento no exercício de 2024 (132 dias), permanecendo acima do prazo médio ideal fixado pela Corregedoria Regional, que é de 120 dias. Por essa razão, a corregedora recomendou às magistradas titular e auxiliar que continuem se esforçando para adequar esse prazo à meta regional.

IGest

A corregedora também analisou o desempenho da 18ª VT de Goiânia no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). No período entre 1º/1/2024 e 31/12/2024, a 18ª VT de Goiânia aparece em 147º lugar entre 282 Varas do Trabalho existentes no país dentro da mesma movimentação processual. A unidade judiciária figura em 16ª lugar na comparação entre as 22 VTs existentes na Região com a mesma movimentação processual e em 14º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.

Audiência pública

Advogadas com a corregedora e o diretor de Secretaria da Corregedoria Regional

Durante os trabalhos correicionais, a desembargadora corregedora recebeu a visita das advogadas Valéria Anastácio, secretária-geral da Comissão de Direito Sindical da OAB-GO, Jaia Guerra, 1ª secretária-geral da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista (Agatra), Carla Zannini, presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-GO, Sabrina Bastos, representando a Agatra, e Milena Messias, secretária adjunta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO. As advogadas elogiaram o trabalho e a cordialidade do diretor de Secretaria, fizeram ponderações sobre citações e intimações pelo Domicílio Judicial Eletrônico, apresentaram críticas em relação a despachos, sentenças e adiamentos de audiências e, ainda, elogiaram a atuação da juíza auxiliar.

Agradecimentos

No encerramento da correição, a juíza titular, Cleuza Lopes, agradeceu à juíza auxiliar pela dedicação e presteza no desempenho de seus deveres, bem como aos servidores da Secretaria pela dedicação e comprometimento durante a execução das atividades diárias. A titular justificou o atraso na prolação dos despachos em razão da carência de servidores na Secretaria, considerando que apenas uma servidora exerce essa atividade. A magistrada auxiliar registrou os seus agradecimentos à titular da Vara pela parceria e pelo convívio harmonioso, destacando o comprometimento da equipe de servidores da unidade.

Leia a ata correicional na íntegra

WF/FV