13ª Vara do Trabalho de Goiânia consegue o melhor desempenho no IGest entre varas da capital

Equipe de correção da 13° Vara do Trabalho de Goiânia

A 13ª Vara do Trabalho de Goiânia foi destaque na Correição por ter alcançado o 1º lugar em desempenho entre as varas da capital no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). O reconhecimento consta da ata de correição ordinária concluída pela Corregedoria do TRT-GO no dia 8 de abril. A unidade alcançou o 2º lugar entre as 22 Varas da 18ª Região com a mesma movimentação processual e o 18º lugar entre 282 Varas em nível nacional. 

A corregedora regional, desembargadora Iara Rios, destacou a excelência da equipe, conduzida pelos juízes Luciano Santana Crispim (titular) e Fernando Rossetto (auxiliar), e parabenizou a Vara pelo controle efetivo do prazo médio dos processos, que foi de 89 dias em 2024 entre o ajuizamento da ação e a sentença, número bem abaixo do limite ideal fixado pela Corregedoria, de 120 dias.

Produtividade e Metas do CNJ

Com aumento de 21,8% na demanda processual em relação a 2023, a 13ª Vara recebeu 1.918 novas ações em 2024. Apesar do crescimento, manteve a qualidade dos serviços e uma taxa de congestionamento líquida de apenas 21% na fase de execução, bem abaixo da média regional de 37%. Essa taxa mede o percentual de processos que estão pendentes de solução em relação ao total de processos tramitados no período de um ano. Quanto menor a taxa, melhor a capacidade da unidade judiciária de dar vazão aos processos.

A Correição também apurou que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia teve bom desempenho no cumprimento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. A unidade alcançou 100% de cumprimento das metas 1 (julgar mais processos do que os distribuídos) e 2 (julgar os processos mais antigos) e superou o índice previsto na meta 3 (estimular a conciliação) com 107,3% e meta 5 (reduzir a taxa de congestionamento) com 148,5%. A corregedora, desembargadora Iara Rios, parabenizou a equipe da unidade pelo desempenho.

Corregedora Iara Rios em reunião com advogados

Audiência pública

Durante a audiência pública, a Corregedoria recebeu a visita de representantes da advocacia trabalhista goiana. Estiveram presentes os advogados Jerônimo José Batista Júnior, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO; Valéria Gonçalves da Silva Anastácio, secretária-geral da CDSIND; Izabella Lorrayne Gonçalves Macedo Xavier, representante da CEDET; Samarah Gonçalves da Cruz, conselheira deliberativa da Agatra; e Anderson Barros e Silva, diretor de prerrogativas da Agatra. Os advogados elogiaram o trabalho desenvolvido pela unidade, destacando a atenção e cordialidade da equipe, a condução dos magistrados e a celeridade no andamento dos processos, especialmente na fase de execução. A desembargadora corregedora agradeceu as manifestações e reforçou que a boa impressão da advocacia se alinha aos dados objetivos verificados na correição.

Recomendações

A corregedoria registrou três recomendações principais à 13ª VT de Goiânia. A primeira orienta que a unidade utilize exclusivamente o Domicílio Judicial Eletrônico para notificações, sempre que a parte estiver devidamente cadastrada nessa ferramenta. A segunda diz respeito à designação de audiências de encerramento de instrução, recomendando que não sejam marcadas quando não houver mais provas a produzir e, quando necessárias, que sejam agendadas para datas próximas. Por fim, a Corregedoria recomendou atenção ao tratamento dos processos que envolvam executados em recuperação judicial, com a devida utilização do movimento “Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial” no sistema PJe, evitando a extinção da execução e o arquivamento definitivo dos autos, conforme prevê o artigo 126 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

A desembargadora corregedora Iara Rios destacou, ao final da correição, que os processos da 13ª VT de Goiânia vêm sendo regularmente impulsionados, com respeito aos prazos legais e às determinações dos magistrados, e que a atuação de toda a equipe tem sido essencial para a regularidade dos trabalhos e para os resultados positivos constatados na visita correicional.

Para ler a ata correicional, clique aqui

LN/JA