


O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), desembargador Eugênio Cesário, concluiu a correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Goiânia no último dia 12 de junho. A unidade foi avaliada em relação ao período de 1º de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2024. Na ata correicional, o desembargador destacou que, em 2023, a 11ª VT de Goiânia cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2023, a Vara alcançou índice de cumprimento de 100,3% na meta 1, ao julgar mais processos do que os distribuídos, 107% na meta 2, voltada para julgar processos mais antigos, 106% na meta 3, que incentiva a conciliação, e 115,1% na meta 5, que trata de reduzir a taxa de congestionamento.
Neste ano, após avaliar o desempenho da 11ª VT de Goiânia nos primeiros quatro meses de 2024, a Corregedoria Regional apurou que o maior percentual, 106,8%, foi atingido na meta 2. A Vara obteve o cumprimento de 91,4% na meta 1, 106,2% na meta 3 e 103,2% na meta 5.
O desembargador-corregedor destacou que a taxa de congestionamento líquida na unidade, nas fases de conhecimento e execução, ficou abaixo dos limites estabelecidos como cláusula de barreira, que foi de 32%, abaixo da média regional do mesmo ano, de 40%. Por esse motivo, parabenizou as magistradas Narayana Hannas, titular, e Viviane Pereira de Freitas, auxiliar, e os servidores pelo resultado parcial obtido.
A correição também apurou o desempenho da 11ª VT de Goiânia no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). De acordo com o relatório mais recente desse índice, a Vara, analisada em nível nacional, ficou em 122º lugar, entre 321 Varas do Trabalho existentes no País dentro da mesma movimentação processual, 12º lugar entre 25 Varas do Trabalho existentes na Região dentro da mesma movimentação processual e 8º lugar entre as 18 Varas do Trabalho de Goiânia.
O IGest foi desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Para tanto, apresenta um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento.
De acordo com a ata correicional, o prazo médio da entrega da prestação jurisdicional (do ajuizamento até a solução do processo), que era de 171 dias em 2022, sofreu baixa, em 2023, chegando a 117 dias, e, em 2024 (até o mês de abril), permaneceu em 117 dias.
O Corregedor fez recomendações aos magistrados e à secretaria da Vara. Entre elas, a prolação de sentenças líquidas e a verificação da existência de contas judiciais com valores disponíveis vinculados ao processo antes do arquivamento definitivo dos autos.
Durante os trabalhos correicionais, o desembargador-corregedor recebeu a visita dos advogados Danielle Parreira Brito, Antônia Samara Mendes, Valéria Anastácio, Éder Francelino Araújo e Jaia Naraiana Guerra. Eles elogiaram os trabalhos desempenhados pela 11ª VT.
Leia na íntegra a ata de correição da 11ª VT de Goiânia.
Você também pode conferir outras atas de correição acessando o site no seguinte caminho: Portal TRT-18ª > Institucional > Corregedoria > Documentos e Normas > Correições: Acesso às atas publicadas > Correições 2024
SC/FV
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