DF
70200-002
Brasil
Programação
09:00h – 10:00h – Solenidade de abertura
Abertura do evento com a presença do Exmo. Ministro Dias Toffoli.
10:00h – 10h40h Painel: Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público
Painelistas: Conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público e o senador da República Marcos Rogério.
10:40h – 11:00h INTERVALO PARA O CAFÉ
11:20h – 12:00h Painel “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correicional”
Painelistas: Ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
12:00h – 14:00h INTERVALO PARA O ALMOÇO
14:00h – 14:40h Painel “Direitos Fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”
Painelistas: Ministro Ayres Britto – a confirmar, presidente do Supremo Tribunal Federal – gestão 2012/2014 e o desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
14:40h – 15:00h INTERVALO PARA O CAFÉ
15:00h – 16:00h Painel “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”
Painelistas: Ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal – gestão 2004/2006, governador do Maranhão, Flávio Dino e o promotor de justiça e consultor jurídico da Conamp, Emerson Garcia.
16:00h – 17:00h Conferência de encerramento
Encerramento do evento com a presença da Exma. Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.