7º ANDAR (COMPLEXO TRABALHISTA)
Senhores(as) membros (as)
Na condiçãode secretário do Comitê Gestor Regional da Política Nacionalde Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, dou-lhesconhecimento da reunião agendada para o dia 08/12/2022, às14h, para tratar da implmentação da Resolução CSJT 296/21 noâmbito do TRT da 18ª Região.
Oobjjetivo da reunião é a celebração de acordo entre a o Comitê ea Administração, representada pelo Presidente do Tribunal,Desembargador Daniel Viana Júnior, com a posterior ratificaçãopelo Pleno, visando à adequação das disposições das ResoluçõesCSJT 296/21 e 219/16 às circunstâncias e especificades locais,máxime no que se refere à alocação proporcional de servdiores,cargos em comissão e funções comissionadas nas unidadesjudiciárias de primeiro e segundo graus; passando peladefinição da estrutura das Varas, dos Postos Avançados e dosGabinetes de Desembargadores e, também, pela fixação da lotaçãoideal de servidores, incluindo-se os oficiais de justiça.
Sugere-sea leitura prévia dos documentos de folhas 436/437/438 (13594/2014),sem prejuízo do contato direto com a SGPe para dirimir eventuaisdúvidas ou para a solicitação de informações e/ou documentoscomplementares.
Cordialmente,
GercivaldoLorero Júnior
Diretorda SGPe e secretário do colegiado.
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