VT de Goiás registra 83,5% de conciliação. Prática do acolhimento é elogiada por advogados durante correição

Glossário Jurídico

Mais uma vez a Vara do Trabalho de Goiás foi destaque na correição pelos excelentes resultados na solução de processos por meio da conciliação. De janeiro a outubro deste ano, o índice de conciliação aferido na unidade foi de 83,5%, um ligeiro aumento em relação ao ano passado, em que registrou 81,9%. O percentual está bem acima da média do TRT de Goiás, que é de 48%. A unidade ainda obteve uma ótima colocação no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest). A VT de Goiás ficou em 1º lugar entre as VTs do Estado com a mesma movimentação processual e 13º lugar dentre 597 varas trabalhistas do país.

A correição também registrou que a VT de Goiás sofreu uma baixa de 7% (-113 processos) na demanda processual no ano passado. Foram 1609 processos em 2018, 1496 em 2019 e, para este ano, já foram protocoladas 1.479 novas ações, conforme dados de janeiro a outubro. Apesar do cenário incerto da pandemia, os dados indicam um aumento na demanda processual para 2020.

Prazos

Com relação ao prazo médio da entrega da prestação jurisdicional, desde o ajuizamento da ação até a sentença, a correição constatou em 2020 um prazo de apenas 33 dias para processos que tramitam no rito sumaríssimo e 77 dias para o rito ordinário, prazo bem próximo do registrado no ano passado, que foi de 29 dias e 77 dias, respectivamente. O desembargador-corregedor, Daniel Viana, destacou que os dados demonstram um efetivo controle dos prazos médios de duração dos processos, mantendo-se bem abaixo da meta fixada pela Corregedoria Regional, de 90 e 180 dias.

Audiência com advogados

A audiência pública virtual contou com a presença do presidente da Subseção da OAB da cidade de Goiás, advogado Reginaldo Ferreira Adorno Filho, da presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção, advogada Fernanda Lourenço dos Santos, além dos advogados Haroldo José Rosa Machado Neto e Ludmilla Borges Pires Adorno.

Os advogados elogiaram os magistrados da VT de Goiás pelas novas técnicas de conciliação empregadas na mediação e conciliação, como o acolhimento das partes, que, segundo eles, resultaram na pacificação da maioria dos conflitos trabalhistas da região. Eles ainda destacaram o canal no instagram mantido pela juíza auxiliar Andressa Kalliny (@vocemuitomaisconciliador) por promover uma cultura de paz e conciliação.

A prática de acolhimento da Vara do Trabalho de Goiás também já foi elogiada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa. Ele destacou, na correição realizada em setembro deste ano, as altas taxas de conciliação no TRT de Goiás e, em especial, na VT de Goiás, que está entre as 10 VTs com o maior índice de conciliação do Brasil.

O desembargador Daniel Viana Júnior reconheceu o excelente índice de conciliação da VT de Goiás e estimulou os magistrados a continuarem se esforçando para a pacificação dos conflitos. Por fim, ele parabenizou os juízes César Silveira (titular) e Andressa Kalliny de Almeida (auxiliar), e a todos os servidores da unidade pela qualidade dos serviços prestados à sociedade e pela rigorosa observância das orientações repassadas pela Administração do Tribunal e pela Corregedoria Regional.

Para ler a ata correicional na íntegra, clique aqui

Comunicação Social TRT-18

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