Visitas ao Congresso Nacional reforçam papel da Justiça do Trabalho

Nos últimos dois meses, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região realizou visitas institucionais a 18 parlamentares goianos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília, para compartilhar dados relativos à produtividade do Tribunal, índices de conciliação, tempo de duração dos processos, entre outros. Uma forma de prestar contas da atuação do órgão e aproximar o Judiciário Trabalhista da bancada goiana no parlamento, mantendo o diálogo aberto entre as instituições.

Visitas a parlamentares nos últimos dois meses

Nas visitas, o desembargador Paulo Pimenta, presidente do TRT-18, realizou a entrega de encartes com o balanço de atividades do Tribunal e informações que demonstram a razão de existir da Justiça do Trabalho, calcada sobretudo na pacificação dos conflitos surgidos nas relações trabalhistas como forma de garantir a continuidade tanto à atividade econômica quanto ao trabalho. A especialização judiciária se faz necessária porque a relação de trabalho possui princípios e regras particulares, não podendo seus conflitos serem resolvidos pela simples aplicação dos princípios e regras que regem outros contratos.

O encarte também desmistifica a ideia de que a Justiça do Trabalho só existe no Brasil, mencionando outros países que possuem estruturas bem semelhantes às existentes no país e apresenta gráficos com estatísticas de soluções por decisão judicial que dão conta da imparcialidade do Judiciário trabalhista. Quanto à rapidez no julgamento de processos, a Justiça do Trabalho em todo o país é exemplar e tem os menores tempos médios de duração de processos de todos os ramos do Judiciário; em Goiás, considerando dados do ano de 2018, levou-se em média 4 meses e 20 dias até a sentença de 1º grau.

Encarte com dados e estatísticas do TRT-18

Outro ponto de grande relevância para a sociedade foi a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos coletivos, instaurados diante de uma ameaça de greve. Graças à conciliação realizada nestes conflitos, o Estado de Goiás não vivencia greves desde 2016 no setor privado, setor em que atua a Justiça do Trabalho.

Ao final da maratona de dois meses de encontros, o desembargador Paulo Pimenta destacou a importância do diálogo com o Congresso. “Sendo os parlamentares os principais representantes institucionais da sociedade, nada mais justo que eles recebam essa prestação de contas em primeira mão”, argumentou o desembargador, que ressaltou a receptividade com que foi recebido, tendo sido convidado para participar de uma das reuniões periódicas da bancada parlamentar.

Também os agentes políticos foram convidados a conhecer as instalações físicas da Justiça do Trabalho em Goiás, bem como as obras de construção do Complexo Trabalhista, em Goiânia. Até o momento, o senador Vanderlan Cardoso e o deputado federal Glaustin da Fokus atenderam ao chamado e estiveram no regional goiano. Nas ocasiões, ambos manifestaram apreço pelo importante papel desempenhado pela Justiça do Trabalho. Para o deputado Glaustin, a Justiça do Trabalho “presta um importante papel na pacificação de conflitos entre empregadores e trabalhadores”, disse. Já o senador Vanderlan se colocou à disposição para analisar os pleitos do Judiciário Trabalhista goiano que chegarem ao Senado.

Acesse aqui a íntegra do encarte entregue aos parlamentares e acompanhe abaixo as fotos das visitas.


Setor de Imprensa/TRT-18

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