O desembargador Breno Medeiros, após atuar por um ano e oito meses como desembargador convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), assumiu, a partir de janeiro deste ano, a vice-presidência e o cargo de corregedor regional da 18ª Região. A primeira correição ordinária realizada pelo desembargador foi na 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, cujo encerramento ocorreu no último dia 18 de fevereiro. Na ocasião, o vice-presidente se reuniu com o juiz titular da unidade, Édison Vaccari, e com o diretor de secretaria Silvestre Ferreira Júnior e fez, posteriormente, a leitura da ata aos servidores presentes.
A 1ª VT de Goiânia se destacou por ser a única unidade jurisdicional da capital a cumprir a Meta 1 do CNJ em 2015, atingindo índice de 107,66%. Ela recebeu 2.141 processos e solucionou 2.306. “A consequência desse trabalho é que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento atingiu o seu patamar mais baixo desde 2013, mesmo diante do crescimento da demanda processual nas Varas do Trabalho da capital”, ressaltou o desembargador na ata de correição.
Segundo afirmou o juiz titular, Édison Vaccari, “os processos foram trabalhados para que efetivamente ocorressem as audiências, encerrando por acordo ou por sentença”. O magistrado foi elogiado pelo corregedor pela eficiência nos serviços da unidade e pela boa gestão da pauta de audiências.
A unidade também apresentou índices razoáveis de encerramento e baixa das execuções, que também resultou na redução da taxa de congestionamento nessa fase, apurada no final do exercício de 2015.
Por fim, o corregedor recomendou que a unidade dê prioridade para a redução dos prazos médios no rito sumaríssimo na fase de conhecimento. O prazo médio do ajuizamento da ação até a primeira audiência é de 54 dias no sumaríssimo e também no procedimento ordinário. Já o prazo para a entrega da prestação jurisdicional, ou seja, até a prolação da sentença é de 116 dias no sumaríssimo e 200 dias no rito ordinário.
A próxima correição ordinária será feita na 2ª Vara do Trabalho de Goiânia a partir de 24 de feveiro. Veja aqui o calendário correicional do TRT18 em 2016.
Fabíola Villela – Setor de Imprensa – DCSC
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