A Biblioteca do TRT comemora 25 anos de instalação e no seu Jubileu de Prata apresentará uma edição especial dos 20 anos da Revista TRT18. O evento será realizado nesta quinta-feira, 6/12, às 14h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. Na ocasião, também será feito o lançamento da Biblioteca Digital do Tribunal, ferramenta eletrônica cuja finalidade é reunir, preservar e disponibilizar aos usuários a produção intelectual e normativa da 18ª Região da Justiça do Trabalho. Prestigie o evento e concorra a um leitor de livros digitais (Kindle).
Para esta edição especial da Revista TRT18 a Seção de Biblioteca divulgou os títulos dos artigos selecionados para a edição especial comemorativa dos 20 anos da Revista do TRT da 18ª Região. (Ver lista abaixo)
Revista TRT18
Criada em 1998, no primeiro mandato do desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho como presidente do TRT, a revista tem a finalidade de divulgar matérias jurídicas e trabalhos doutrinários de interesse da Justiça do Trabalho. Os autores dos artigos da revista são advogados, magistrados, servidores, professores e estudantes.
Nos últimos dois anos a revista estava sendo disponibilizada apenas em mídia digital e agora retorna à versão impressa, no entanto em tiragens reduzidas, conforme decidiu o Conselho Editorial.
A edição da revista é responsabilidade da Comissão da Revista e Gestão de Acervos Bibliográficos (CRGAB), presidida pelo desembargador Welington Luis Peixoto, por meio da Seção de Biblioteca, coordenada pela servidora bibliotecária Márcia Simaan.
As versões anteriores da Revista TRT18 podem ser acessadas gratuitamente pela aba “Transparência”, no site do TRT18, ou diretamente por este link https://www.trt18.jus.br/portal/jurisprudencia/revista-do-trt/
Veja abaixo, em ordem alfabética de título, a lista dos artigos e respectivos autores que constarão da Edição dos 20 anos da Revista TRT18:
A colisão de direitos fundamentais nas relações de trabalho: o uso de barba no local de trabalho e sua (possível) restrição.
Carlos Eduardo Andrade Gratão
A constitucionalidade do art. 927 do CPC/2015 e a eficácia vinculante dos precedentes judiciais brasileiros
Leonora De Luiz Lopes
A instrumentalidade dos princípios jurídicos como meio de intervenção estatal nos contratos e nas relações trabalhistas
Ezequiel Morais
A irredutibilidade e irrenunciabilidade das normas de proteção à saúde, higiene e segurança no trabalho no estado democrático de direito: a reforma trabalhista e o retrocesso social
Alexandre Bittencourt Amui De Oliveira
A linguagem de dominação do direito e do jornalismo: notícia e norma jurídica como elementos de poder simbólico
Marco Aurélio Alves Faleiros Filho
A propriedade intelectual nos contratos individuais de trabalho
Rosana Pilon Muknicka
A proteção do cyber atleta através da regulamentação trabalhista dos e-sports
Diogo Almeida Ferreira Leite e Marcelo Magalhães Mesquita
A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova Lei do Migrante (Lei 13.445/2017)
Enoque Ribeiro Santos e Bernardo Cunha Farina
Aplicação da Lei 13.467/2017 (e suas alterações) à luz da Constituição Federal e dos tratados internacionais. Controle de constitucionalidade, desafios dos operadores do direito e a (in)segurança jurídica pós-reforma trabalhista
Gustavo Adolpho Montenegro de Aguiar Otto
Conciliação humanista: uma análise das práticas conciliatórias no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Layre Saraiva De Lira Correia Do Vale
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais
Zelia De Sousa Lopes
Curatela e tomada de decisão apoiada: novas perspectivas diante do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lídia Barros Nercessian, Andressa Mayara de Araújo Rezende Diniz Faria, Karine dos Anjos de Oliveira, Liliane Pereira da Silva Borges, Murillo Carto Paulo Alessandro Rodrigues dos Santos
Custos processuais e a inafastabilidade da jurisdição na Justiça do Trabalho
Rafael Silva Couto
Externalidades negativas causadas ao meio ambiente pela expansão do agronegócio no Brasil sob a óptica do direito
Norma Abadia De Moura Oliveira e Flailton Rosa De Sousa
Grupo econômico: inovações e constitucionalidade
Patrícia Miranda Centeno Amaral e Marcus Vinícius Silva Coelho
Indicadores judiciais como instrumentos para avaliação da efetividade jurisdicional: análise da taxa de congestionamento como indicador estratégico da justiça brasileira
Marcos Antonio De Souza Silva e Ciro Ibiapina Cardoso
O fim da contribuição sindical obrigatória: impactos e perspectivas no sindicalismo brasileiro
Daniela Moreira Bueno
Os desafios dos sindicatos após o fim da contribuição sindical compulsória
Bruna De Sá Araújo, Anne Caroline Ferreira Peixoto Marra, Lucas Magalhães Mantovani Cesar,
Isabella Nascimento Macedo
Os honorários de sucumbência perante o direito processual do trabalho
Luciano Pizzotti Silva
Sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (ISO 45001:2018) como instrumento útil na prevenção de acidente de trabalho
Stefany Jaqueline Rezende, Luciano do Valle e Marcus Vinícius Silva Coelho
Subsunção da optometria à segurança laboral
Phalena Cavalcante De Freitas
Valorização da jurisprudência no NCPC. O regime dos enunciados sumulares no direito processual pátrio à luz da uniformização da jurisprudência pelo common law.
Vinícius Rios Bertuzzi
Lídia Neves – Setor de Impresa/CCS
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Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
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