Vara do Trabalho de Catalão apresenta resultado positivo no cumprimento das metas nacionais

Desembargador Paulo Pimenta, o juiz Armando Bianki, titular da unidade, autoridades locais e servidores durante a solenidade de comemoração dos 30 anos de instalação da VT

Considerado o resultado parcial em 2017 (meses de janeiro a agosto) a Vara do Trabalho de Catalão vem obtendo sucesso no cumprimento das metas do CNJ para este ano. Os dados da correição ordinária, realizada no fim de setembro, mostram que a unidade alcançou o percentual de 102,26% na Meta 1 (julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos distribuídos). Só neste exercício já foram distribuídos 1.846 processos e solucionados 1.699.

O desembargador-corregedor com os juízes Armando Bianki, titular, e Rafael Fabri

Para a Meta 2 (julgar 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015) o índice alcançado chega a 107,72%. Na Meta 5 (baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente) o percentual também está bem acima do alvo, chegando a 114,08%, sendo que foram iniciadas, até agosto, 598 execuções na unidade, tendo sido baixadas, no mesmo período, 614 execuções. A Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes) também foi cumprida, atingindo 136,50%. Quanto à Meta 3 do CNJ, que diz respeito a aumentar os casos solucionados por conciliação, até o mês de agosto, o índice de conciliação aferido estava em 42,16%.

O desembargador-corregedor, Paulo Pimenta, reconheceu que a situação econômica vivenciada pelo País atualmente não revela um cenário favorável para o incremento das conciliações, mas solicitou aos magistrados e servidores que continuem envidando os esforços necessários para a pacificação dos conflitos submetidos à sua apreciação, buscando aumentar o índice de conciliação em, pelo menos, 2% em relação ao biênio 2013/2014, satisfazendo assim também essa meta.

O desembargador registrou, ainda, os cumprimentos aos juízes Armando Bianki e Rafael Fabri, titular e auxiliar, respectivamente, bem como a todos os servidores, na pessoa da diretora de Secretaria, Renata Ribeiro Borges Melo. “A atividade judicial da Vara do Trabalho de Catalão está sendo muito bem desempenhada pelos magistrados e servidores, com uma eficiente prestação jurisdicional, demonstrada pela aferição dos prazos médios de duração dos processos em 2016, muito abaixo da média da Região e do grupo de Varas do Trabalho com movimentação processual similar”, afirmou.

OAB

Reunião com advogados

Durante os trabalhos correcionais, o Desembargador-Corregedor Paulo Pimenta recebeu a visita dos advogados Dimas Resende Junior, Lady Baden Powell, Fabricio Rocha Abrão, Thiago Ferreira Aberdo, Celso Abrão Neto, Cristina Alves de Paula, Carlos Donizete Ribeiro e Marco Thúlio Lacerda e Silva.

Na oportunidade, os advogados elogiaram a diligente atuação dos servidores da Secretaria, especialmente o tratamento cordial a eles dispensado, não tendo nada a reclamar com relação à qualidade dos serviços prestados pela Vara do Trabalho.

Solicitaram a liberação, ao público em geral – notadamente aos advogados -, da internet Wi-Fi da unidade, facilitando o acesso aos processos sem necessidade de digitação do CAPTCHA.

Reivindicaram, também, providências por parte dos magistrados atuantes nesta Vara do Trabalho, no sentido de evitarem, na medida do possível, consideráveis atrasos nos horários de realização das audiências de instrução e reclamaram do atraso na elaboração dos cálculos de liquidação. Por fim, reivindicaram melhorias na sala utilizada pelo núcleo de conciliação da Vara do Trabalho, especialmente no mobiliário utilizado, bastante inadequado na visão dos advogados.

De acordo com o desembargador-corregedor, “a questão que envolve a utilização das informações processuais constantes da página deste Tribunal da rede mundial de computadores obedece regras de segurança da informação, impostas pelos órgãos de controle da Justiça do Trabalho, não possuindo o TRT18 margem de discricionariedade para atender o pleito dos advogados”. No tocante ao atraso na realização de audiências de instrução, Paulo Pimenta passou aos advogados a sua experiência enquanto magistrado de primeiro grau, demonstrando a dificuldade de conciliar a necessidade de se entregar uma prestação jurisdicional célere, a cargo do magistrado, e que exige a elaboração de uma pauta condizente com a demanda processual da unidade, com o interesse da advocacia em reivindicar maior pontualidade no início das audiências.

No que respeita à demora na elaboração dos cálculos de liquidação, o Desembargador-Corregedor disse estar ciente desse problema, que será discutido com a Administração do Tribunal, na busca da melhor solução para esse caso, visando uma considerável redução desse prazo.

Quanto ao mobiliário do espaço utilizado pelo Núcleo de Conciliação deste juízo, o Corregedor determinou o envio de cópia da ata correcional à Diretoria-Geral do Tribunal para adequação do mobiliário ao padrão estabelecido recentemente pela Administração do TRT18 às atividades de conciliação, o que poderá ser feito por ocasião da reforma já prevista para o exercício seguinte no prédio desta unidade. Por fim, o desembargador agradeceu a presença dos advogados. “As sugestões apresentadas em muito auxiliam o Tribunal na melhoria dos serviços prestados à sociedade”, concluiu.

Seção de Imprensa/CCS