5ª Semana Nacional da Conciliação trabalhista: expectativa de muito diálogo e aproximação entre as partes

5ª Semana é iniciada com solenidade realizada às 9h30 no Cejusc

O TRT de Goiás realizará 3,4 mil audiências durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. A abertura da semana foi realizada em solenidade hoje, 27/5, às 9h30, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Goiânia, no segundo andar do Fórum Trabalhista. A expectativa do Tribunal é que o número de acordos este ano supere a edição de 2018, quando foram realizadas 2.642 audiências e 743 acordos, num total de R$ 7,7 milhões negociados.

Os advogados Rafael Lara e Daniella Goulão na audiência que selou o acordo entre seus clientes

Os processos de três auxiliares de serviço geral que prestavam serviço no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) inauguraram a semana de conciliação que vai até sexta-feira (31/5). Elas ficaram sem receber verbas rescisórias depois do rompimento do contrato com a organização social que geria o hospital. Hoje conseguiram acertar os detalhes do acordo com a empresa que prestava serviços para a OS. O advogado de uma das partes, Rafael Lara, acredita que esta foi a melhor solução para as partes. “É uma solução rápida que atende ao interesse dos envolvidos e permite que o Judiciário resolva conflitos insuperáveis pela conciliação”, assinalou o advogado.

Sala de espera no Cejusc de Goiânia

O vice-presidente do TRT, desembargador Daniel Viana Júnior, ressaltou que a conciliação traz resultado positivo para o trabalhador, que encurta a duração do processo e tem acesso imediato aos valores e direitos negociados; para o empregador, que pode programar-se melhor para quitar o débito, e para a Justiça e toda a sociedade, que ganham por resolver o conflito de forma mais rápida e consensual. Para o desembargador, a semana de conciliação tem dois objetivos principais: “um resultado imediato, concentrando um grande número de audiências para obter o maior número de acordos possível, e também uma ação educativa, promovendo a cultura da paz e do diálogo”.

Desembargador vice-presidente Daniel Viana

Daniel Viana esclareceu que todas as demandas hoje passam pelo Cejusc e são milhares de processos que nem chegam às Varas do Trabalho, já que 47% terminam em acordo. “O Cejusc é a porta de entrada da Justiça do Trabalho e, por isso, merece um cuidado especial, que o Tribunal ofereça um ambiente propício à conciliação em que as próprias partes buscam entendimento”, concluiu.

Vice-coordenador do Cejusc, juiz Fabiano Coelho

O juiz Fabiano Coelho, vice-coordenador do Cejusc, espera uma semana de muito diálogo e aproximação entre as partes. “É com muita alegria que o Cejusc recebe a 5ª Semana da Conciliação, porque não há porta fechada que não possa se abrir com franqueza, lealdade e respeito ao outro. Não há conflito que não possa ser pacificado”, reconheceu o magistrado. Ele anunciou que o Cejusc completou no início desta semana 130 mil audiências realizadas desde 2008, ano em que o centro foi instaurado. De acordo com o magistrado, a conciliação, como solução construída no consenso das partes é a melhor forma para resolver um processo judicial, reduzindo custo, tempo e desgaste em manifestações, produção de provas, julgamentos e recurso.

Advogado José Humberto Meireles

O advogado José Humberto Meirelles, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/Goiás, agradeceu a parceria com o Tribunal. “A sociedade em geral só tende a ganhar com o bom relacionamento e a cooperação entre as instituições”, assinalou.

Os advogados Rick Braga e Patrícia Magalhães selam um acordo durante o primeiro dia da semana de conciliação. Para o primeiro, a conciliação é “totalmente benéfica e essencial”. Para a advogada, é um ganho de tempo. “Mais vale um bom acordo do que uma grande demanda”, avalia

As partes que ainda não agendaram e estão interessadas em negociar poderão comparecer diretamente ao Cejusc para formalizar o acordo por um juiz do Trabalho. Poderão ser incluídos em pauta processos em qualquer fase, seja de conhecimento ou execução, em tramitação no primeiro ou no segundo graus.

Desde a criação do centro de conciliação, em 2008, foram realizadas mais de 130 mil audiências, com um saldo de 45.879 acordos, e movimentados mais de R$ 500 milhões de reais nas negociações realizadas. No ano passado, a 4ª edição da Semana Nacional de Conciliação em Goiás pautou um total de 2.642 audiências, resultando em 743 acordos e um montante de R$ 7,7 milhões negociados.

Acompanhe em tempo real o número de acordos firmados e o montante dos valores negociados na 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista em Goiás clicando aqui.

Fabíola Villela
Setor de Imprensa/CCS