3ª reunião de trabalho do projeto “Fluxo Nacional JT primeira instância” dará início à inclusão de conteúdo em plataforma wiki

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O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realizará sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de secretaria na primeira instância, incluindo informações sobre o processo de trabalho (rotinas), o processo eletrônico (PJe), o sistema e-Gestão, os modelos e normativos relacionados. Durante a semana, para viabilizar a inserção desses quatro pilares dentro do fluxo, está prevista a reunião de diretores de secretaria de vara do trabalho de 23 tribunais regionais do país, com patrocínio das respectivas corregedorias.

O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT-15, que articula a solicitação conjunta dos 9 regionais demandantes – os subscritores do documento de abertura. A juíza Lúcia Zimmermann, juíza auxiliar da corregedoria, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto. Representa a primeira instância desta Corte, a diretora de secretaria da 3ª vara do trabalho de Campinas, Janaína Camargo Fuzetti.

Mas o que é o Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância? Conforme esclarecido pelo gerente de projeto, o secretário da Corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato, “trata-se de desenvolver uma ferramenta moderna de gestão do conhecimento, que consiga atrair a atenção da geração Y”. Os manuais sempre existiram, eram a forma de gestão de conhecimento realizada pelos diretores de secretaria. Hoje a tendência é a criação de Wikis. Esse ambiente de construção coletiva permite que os usuários se apoderem da informação, construindo a ferramenta de forma colaborativa. É esse o princípio pretendido, trazer essa experiência para a rotina da Justiça do Trabalho de primeiro grau.

Por ser difícil manter atualizada essa quantidade de conteúdo, sem a existência de setores específicos para esse fim, e diante da rapidez das mudanças tanto das legislações quanto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), surgiu essa alternativa para atualização dos antigos manuais de procedimentos. Pretende-se oferecer aos servidores uma plataforma moderna onde possam disponibilizar para todos os colegas as informações que conseguiram “garimpar” sobre os temas.

A Wiki é a ferramenta utilizada para inserção desses conteúdos diretamente pelo usuário, que é a nova tecnologia que traz um especial apelo para a geração “Y” – cada vez mais presente no judiciário. Busca-se a aproximação com os usuários e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil.

As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali; identificarão as práticas otimizadas para reproduzi-las, divulgá-las e fomentar a utilização, buscando a sonhada celeridade processual.

O que não será feito

É preciso dar grande destaque aos limites do projeto, ou seja, definir também o que não se pretende, não se busca. Assim, frisa-se que em momento algum há objetivo de engessar o entendimento dos magistrados. O que se quer, na verdade, é viabilizar a execução do entendimento do juiz com presteza, por meio das melhores práticas identificadas pelos servidores de todo o país.

O projeto também não tem o objetivo de realizar alterações no PJe (muito menos em seus fluxos), ou no e-Gestão. O que poderá ser feito é, com a participação dos usuários e das Corregedorias, encaminhar as demandas que surgirem posteriormente para análise dos comitês regionais e nacional do PJe, após devida deliberação e análise das eventuais propostas, consoante normatização específica.

Fluxo Vs. Wiki

A Wiki é uma ferramenta para gestão do conhecimento sobre o processo judicial, assim como sobre as normas que regem os atos e os sistemas informatizados em que são utilizados. Fluxo traz a visão completa do processo judicial, que é imperativo acima dos sistemas informatizados e se desenvolve em um fluxo ou iter processual; até que se encerre com a resolução do conflito.

Por isso a ferramenta Wiki serve ao Fluxo, que é o que dá nome ao projeto. É importante destacar que o fluxo divulga na primeira instância a visão do processo como um todo, do início ao fim, incluindo as implicações da prática dos atos pelos usuários no PJe, no sistema e-Gestão e com a utilização de modelos padronizados. Nesse ponto é relevante a compreensão de que toda a gestão do conhecimento deve girar em torno do processo judicial, ou seja, do devido processo legal. Este é o foco central e a base do projeto que dará suporte para os diversos aspectos da atividade de secretaria nas varas.

Assim, os servidores poderão buscar em uma página de internet desenvolvida a partir de um fluxograma – e disponibilizada aos Tribunais – os assuntos afetos às suas tarefas. Este fluxograma funcionará como índice para as páginas da ferramenta Wiki, de onde o usuário será direcionado para realizar a leitura e discussão desses procedimentos do fluxograma. Nada mais é que um fluxo cronológico do processo; é o processo judicial.

O índice traz essa “cara” de fluxo para retratar a visão sistêmica que se pretende conferir ao processo. Dentro da página da Wiki, o usuário encontrará organizadas informações como a descrição do processo de trabalho, ou seja, o ato processual, quando é praticado, o que é, os prazos etc. Além disso, são apresentadas as informações sobre como processar aquele ato no PJe, com detalhes sobre os itens do e-Gestão e reflexo nas estatísticas do Poder Judiciário; também serão encontrados modelos e normativos relacionados aos expedientes de secretaria.

Outras fontes

Toda informação pertinente será direcionada para outros repositórios. Por exemplo, se houver dúvidas sobre os movimentos do processo para saneamento, o leitor será redirecionado para a Wiki específica sobre o e-Gestão, desenvolvida pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

O produto final

A primeira versão da plataforma com o fluxo será entregue com todo o material produzido pelos diretores de secretaria dos 23 Regionais participantes com o patrocínio das corregedorias regionais. O projeto estará finalizado em junho com a entrega da primeira versão. A intenção, no entanto, é que o conteúdo seja constantemente atualizado a partir da leitura e discussão de toda a Justiça do Trabalho, em nível nacional.

Essa etapa posterior à entrega, visando à continuidade e manutenção do projeto, identificará as informações faltantes, com a efetiva utilização da ferramenta pelos usuários. Com isso, se viabilizará a inclusão de informações por qualquer usuário, com a confirmação pelas corregedorias regionais dessas alterações produzidas em todo o Brasil.

Com a paulatina inserção, validação e divulgação dessas práticas, serão colhidas as informações necessárias e, dentre estas, as melhores. “A intenção”, esclarece Vlademir, “é identificar o melhor de cada um e colocar no mesmo lugar, ou seja, o melhor das práticas de todos os Regionais, validadas pelas Corregedorias as práticas mais otimizadas que valorizem a celeridade e atendam ao devido processo legal”.

A reunião de trabalho

A 3ª reunião de trabalho, que teve início segunda-feira, 9/4, e termina na sexta, 13/04,  se destinará a validar o conteúdo produzido desde novembro de 2017. Também haverá a efetiva inclusão desse conteúdo na plataforma Wiki para que, em maio, seja realizada a aprovação final dos trabalhos, para apresentação da primeira versão ao Coleprecor, em junho.

Texto de autoria coletiva da equipe da Corregedoria da 15ª, na mesma proposta de construção coletiva da plataforma Wiki.

 

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