2ª edição da Carta de Serviços do TRT18 traz linguagem mais clara e links para acesso ao conteúdo buscado

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A “Carta de Serviços ao Cidadão” do TRT18 foi revista e ampliada e a segunda edição do documento já está disponível no portal do Tribunal, na coluna “Acesso rápido” – à direita da página inicial. Os diferenciais da nova carta são a linguagem mais inteligível e a presença de múltiplos links que direcionam o cidadão para a página de seu interesse dentro ou fora do portal do Tribunal.

A primeira edição da carta foi publicada em janeiro de 2017, no fim da gestão do desembargador Aldon Taglialegna. O secretário da Ouvidoria do TRT18, Jorge Luís Machado, contou que na gestão seguinte, do desembargador Breno Medeiros, muitas mudanças foram implementadas, principalmente na área judiciária. Isso acelerou a necessidade de reformular o documento, trabalho que durou cerca de um ano. A nova apresentação da carta é resultado de um esforço de servidores de várias unidades do Tribunal, que compuseram um grupo de trabalho coordenado pela secretária-executiva da Secretaria-Geral Judiciária, Geisa Campelo.

Jorge explicou que a linguagem da carta antiga era mais rebuscada e foi “traduzida” para que um cidadão leigo possa entender todo o seu conteúdo. Essa maior acessibilidade também busca atender à Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. A “lei do usuário”, como é chamada, entra em vigor em junho deste ano e, na opinião de Jorge, é um marco para que o usuário possa reivindicar seus direitos por parte das instituições públicas.

Ainda de acordo com Jorge Luís Machado, a Carta de Serviços foi um dos objetos analisados pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na correição realizada no fim de abril no Regional goiano e também é um dos elementos que contribuiu para que o TRT18 conquistasse o Selo Diamante do CNJ no ano de 2017.

Wendel Franco
Setor de Imprensa-CCS