1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia atinge índice de 123,11% no cumprimento da Meta 1 do CNJ

Desembargador Paulo Pimenta e o diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Marcelo Marques, com a equipe da 1ª VT de Aparecida de Goiânia

Considerando o período de janeiro a agosto deste ano, a 1ª VT de Aparecida de Goiânia recebeu 1.333 processos e solucionou 1.477, atingindo assim o índice de 123,11% para fins de cumprimento da Meta 1 do CNJ (julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento distribuídos no ano corrente). 

O desempenho foi aferido na correição ordinária realizada em outubro e mereceu elogios do desembargador-corregedor do TRT18, Paulo Pimenta. Ele parabenizou a juíza titular, Fabíola Martins e a magistrada auxiliar, Mânia Borges, além do corpo de servidores que atuam na unidade pelo excelente resultado parcial – na esteira do que foi alcançado no exercício anterior (índice de 110,18% em 2016). Este ano a unidade também já cumpriu parcialmente a Meta 2 (julgar processos mais antigos), atingindo o percentual de 109,69%, além da Meta 6 (priorizar o julgamento das ações coletivas), com índice de 102,04%.

Em relação à Meta 3 (aumentar os casos solucionados por conciliação na fase de conhecimento), a 1ª VT de Aparecida de Goiânia atingiu percentual de 50,98% até o mês de agosto. O desembargador-corregedor solicitou às juízas atuantes na unidade que continuem envidando os esforços necessários para a pacificação dos conflitos submetidos à sua apreciação, aumentando o índice de conciliação em, pelo menos, 3,02%, visando o cumprimento desta meta pela unidade e pelo Tribunal, neste exercício.

As juízas Fabíola Martins e Mânia Borges com o desembargador-corregedor

Quanto a Meta 5 (baixar 90% do total de casos novos de execução do ano corrente), foram iniciadas até agosto de 2017, 283 execuções na unidade, tendo sido baixadas, no mesmo período, 233 execuções, o que corresponde, para fins de cumprimento da meta em exame, ao percentual de 91,48%. O desembargador Paulo Pimenta considerou viável o atendimento desta meta e orientou os servidores e magistradas a seguirem dispensando especial atenção aos processos que tramitam na fase executória. Por fim, a unidade atingiu o percentual de 86,69% em relação à Meta 7 (priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes).

O relatório correcional também destacou a boa atuação da unidade no rito sumaríssimo. “Este juízo dispensa especial atenção aos processos que tramitam no rito sumaríssimo, conforme disciplina legal, com prazo médio de entrega da prestação jurisdicional aferido em 53,07 dias no exercício de 2016, abaixo da média da Região (88,94 dias) e da média das unidades com movimentação processual similar (65,27 dias)”.