TRT18 premia varas com melhor desempenho na fase de execução

Glossário Jurídico

IMG_2317 (Copy)Vinte e duas Varas do Trabalho da 18ª Região que tiveram bom resultado na redução da taxa de congestionamento na fase de execução em 2015 foram homenageadas em solenidade realizada nesta sexta, 3/6, às 14h30, no Gabinete da Presidência do TRT. Juízes e diretores de secretaria que representaram as unidades receberam placas e diplomas de reconhecimento. Este é o terceiro ano consecutivo da premiação, que reconhece o esforço despendido pelas unidades judiciárias na diminuição do tempo de execução dos processos com o fim de agilizar a quitação dos débitos trabalhistas.

Ao entregar os diplomas e placas, o desembargador Aldon Taglialegna destacou o “desvelo e cuidado” das unidades agraciadas com a redução da taxa de congestionamento na fase de execução. “Vocês estão sendo reconhecidos porque construíram todos os dias o bom resultado. É maravilhoso poder dar esse reconhecimento”, declarou. O presidente ainda ressaltou que o tribunal procurou se esforçar para que o corte de despesas feito no início do ano afetasse o menos possível o andamento das unidades judiciárias, pelo bem da coletividade.

IMG_2277 (Copy)Foram agraciadas as unidades que apresentaram a menor taxa de congestionamento na fase de execução em 2015. São elas a 14ª Vara do Trabalho de Goiânia, que apresentou taxa de congestionamento de 31,97%; a 1ª Vara do Trabalho de Goianésia, com taxa de 37,09% e a 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde, com índice de 38,74%.

A juíza Antônia Helena Taveira, titular da 14ª VT de Goiânia, disse que o resultado da unidade só foi possível pelo empenho de toda a equipe. “Nós concentramos esforços voltados para a execução com o objetivo de dar celeridade e eficácia aos processos, desde a adoção de sentenças líquidas até um trabalho direcionado e vocacionado para a localização de bens de devedores”, explicou a magistrada.

Também foram contempladas com placas as Varas do Trabalho que reduziram significativamente a taxa de congestionamento, como a 3ª Vara do Trabalho de Rio Verde, que reduziu o índice que era de 98,42%, em 2014, para 38,74% em 2015. Em segundo lugar, foi contemplada a 4ª Vara do Trabalho de Anápolis, que reduziu a taxa de congestionamento de 90,36% para 68,90%. E, por fim, em terceiro lugar, recebeu a premiação a 4ª VT de Rio Verde, cujo índice baixou de 76,95% para 57,75%.

A juíza Valéria Elias Ramos, titular da 3ª VT de Rio Verde, ficou feliz com a dupla premiação. A unidade teve a terceira menor taxa de congestionamento em 2015 e conquistou a maior redução do índice. Ela afirmou que o bom desempenho da Vara foi fruto de muita dedicação de toda a equipe. O diretor de secretaria da VT, César Augusto Cunha, informou que a unidade contava com um passivo de 700 processos e conseguiu baixar 400 no ano passado. “Mesmo com a alta rotatividade de servidores, conseguimos reorganizar o birô de processos e utilizar novas ferramentas de execução, como o ‘robô’ no sistema BacenJud e o Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (convênio do CNJ)”, esclareceu.

Outras 17 unidades que conseguiram diminuir a taxa de congestionamento na fase executiva também foram diplomadas. São elas: 10ª Vara do trabalho de Goiânia, 2ª Vara do Trabalho de Anápolis, 1ª Vara do Trabalho de Ceres, 3ª Vara do Trabalho de Goiânia, 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, 15ª Vara do Trabalho de Goiânia, 18ª Vara do Trabalho de Goiânia, 1ª Vara do Trabalho de Pires do Rio, 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde, 9ª Vara do Trabalho de Goiânia, 1ª Vara do Trabalho de Luziânia, 1ª Vara do Trabalho de Anápolis, 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, 1ª Vara do Trabalho de Jataí, 1ª Vara do Trabalho de Inhumas e 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia.

Premiação
O diploma e placa foram instituídos em 2013 em reconhecimento às varas do trabalho pelo esforço empenhado na redução da taxa de congestionamento na execução e tem o objetivo de agilizar a quitação dos débitos trabalhistas. Os resultados referentes ao ano de 2015 foram divulgados pela Seção de Estatística e Pesquisa da Secretaria da Corregedoria Regional.

Os cálculos da taxa de congestionamento mediram a efetividade da Vara do Trabalho no ano de 2015, levando-se em consideração o total de casos novos que ingressaram, os casos encerrados e o estoque remanescente do ano anterior. Assim, um índice baixo de congestionamento significa que a Vara está conseguindo dar boa vazão aos processos pendentes, descongestionando o fluxo de processos a serem finalizados.

O desembargador Aldon Taglialegna disse que o Tribunal reconhece o trabalho de magistrados e servidores que contribuíram para a diminuição da taxa de congestionamento na fase de execução e que a premiação serve de estímulo para que as demais unidades também aumentem o grau de efetividade das decisões.

Confira a notícia veiculada na Rádio Web TRT Goiás:

Confira as fotos da premiação:

Fabíola Villela
Seção de Imprensa-DCSC

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