TRT18 deve iniciar testes com alvará eletrônico dentro de dois meses

A Secretaria de Gerenciamento do PJe e a Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) estão trabalhando conjuntamente no desenvolvimento de um sistema informatizado para emissão eletrônica do alvará de levantamento de depósitos judiciais. Os testes com a ferramenta devem ser iniciados dentro de aproximadamente dois meses, conforme previsão dos diretores das duas secretarias, respectivamente, Murilo Barros e Cleber Pires.

O alvará eletrônico possibilitará o pagamento de créditos trabalhistas sem a necessidade de comparecimento do beneficiário às Varas do Trabalho. A ordem de pagamento será enviada eletronicamente pelas VTs à Caixa Econômica, dispensando a emissão do documento em papel.

Atualmente, o credor precisa buscar o documento físico na secretaria da Vara e ir à agência bancária para receber o dinheiro. A partir da automatização, a CEF será informada, pelo sistema, no momento da assinatura eletrônica do alvará e, depois da notificação de disponibilização de crédito, o beneficiário pode comparecer diretamente à agência para receber o valor a que tem direito.

De acordo com os diretores Cleber Pires e Murilo Barros, o alvará eletrônico diminuirá gastos com papel e impressões, além de eliminar a necessidade da assinatura física do diretor de secretaria da Vara e de um outro servidor da unidade. A automatização também trará vantagens para a Caixa Econômica Federal porque possibilitará a descentralização do atendimento bancário. O beneficiário do pagamento ou seu representante poderão se dirigir a qualquer agência da CEF para receber o dinheiro.

Ainda de acordo com os diretores, os alvarás de levantamento de depósitos judiciais que serão emitidos eletronicamente correspondem a cerca de 60% do total de alvarás expedidos pela Justiça do Trabalho goiana.

Wendel Franco
Seção de Imprensa-CCS