TRT18 amplia estrutura da Escola Judicial

A presidente do TRT18, desembargadora Elza Silveira, resolveu alterar, por meio da Portaria GP/SGP/EJ nº 1/2013, a estrutura da Escola Judicial. A mudança considera o que determina o artigo 13 da Resolução nº 159/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que os Tribunais deverão garantir a estrutura mínima e de recursos materiais e humanos necessários para a realização das atividades das escolas judiciais. Nesse sentido, o Estatuto da Escola foi alterado e agora prevê a designação de um coordenador pedagógico, além do vice-diretor e dos membros do Conselho Consultivo.

Assim, a presidente designou a desembargadora Kathia Albuquerque como vice-diretora e o juiz Luciano Crispim como coordenador pedagógico. A portaria estabelece ainda que além dos desembargadores Platon Filho, diretor da Escola e Kathia Albuquerque, vice-diretora, que são membros natos do Conselho Consultivo, também comporão o órgão o desembargador Elvecio Moura e os juízes Marcelo Pedra e Célia Ferro.

A nova redação do Estatuto dispõe sobre as atribuições do coordenador pedagógico, entre elas a orientação na elaboração dos programas e atividades docentes dos cursos de formação inicial e continuada de magistrados e servidores.