Levar o Tribunal para o interior, privilegiar e valorizar cada um dos participantes, promover a troca de conhecimentos. Em mais uma edição do projeto que vem movimentando o TRT de Goiás, os objetivos foram plenamente cumpridos: os participantes das Varas de Luziânia, Valparaíso, Formosa e Posse se dedicaram com zelo a cada uma das atividades dos dois dias do Encontro e encerraram o evento mais capacitados, cheios de ideias e com os ânimos renovados para fazer uma Justiça do Trabalho ainda melhor.
“Em anos que estou no Tribunal é a primeira iniciativa que eu vejo envolvendo todas as unidades do interior”, destacou Felipe Rondon, diretor da VT de Formosa. Para a diretora da VT de Valparaíso, Verônica Bueno, a integração proporcionada pelo evento é essencial, pois ao se ficar restrito aos mesmos procedimentos “deixamos de ver novas visões que podem otimizar o trabalho”, destacou.
Na abertura do evento, dia 21/9, o vice-presidente e corregedor do TRT de Goiás, Paulo Pimenta, ressaltou o momento como o resgate de uma dívida de quase 30 anos com o interior e mencionou alegria de estar na presença de integrantes das três jurisdições onde já atuou como juiz do trabalho.
Ainda na tarde de quinta-feira, Maria José de Lourdes, diretora da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), deu início às dinâmicas de Desdobramento da Estratégia e Construção dos Planos de Ação. Em seguida, a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Flávia Valeska, falou dos projetos na área de Gestão de Pessoas. Após o encerramento da atividade, todos puderam desfrutar de um agradável happy hour à beira do lago Paranoá.
Servidores discutem as rotinas de trabalho e trocam ideias para a construção dos planos de ação:
No dia seguinte, pela manhã, o grupo de palestras intitulado “TRT Sustentável” trouxe informações importantes para os participantes a respeito de Comunicação, Tecnologia da Informação, Logística Sustentável e Ergonomia no Trabalho. E para mostrar que o TRT também é solidariedade, o desembargador-presidente, Breno Medeiros, emocionou os presentes com a exibição de vídeos do projeto “TRT Voluntário”.
À tarde, foi a vez de Geovane dos Santos, da 13ª VT de Goiânia, compartilhar experiências e métodos de trabalho para o alcance de maior efetividade nos processos de execução, fase esta mais sensível para aqueles que possuem expectativas de recebimento de crédito trabalhista. Segundo o diretor, é preci
so “ir um pouco além do que está na nossa frente para fazer valer o direito do trabalhador”. Em seguida, o desembargador Paulo Pimenta falou sobre as Metas Nacionais, momento importante para as equipes visualizarem seu desempenho e identificarem oportunidades de melhoria.
Registraram presença no evento o magistrado Luiz Antônio Colussi, representante da ANAMATRA; Michele Machado da Silva, Coordenadora da Secretaria de Gestão Estratégica TRT10ª; Natália Ribeiro de Souza Evangelista, chefe da Seção de Estatística da Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT10ª; e Daniel Melo de Sá, servidor da Coordenadoria de Gestão e Governança do CSJT.
Boas Práticas
Para a 7ª edição, foram apresentadas seis boas práticas, das quais cinco foram validadas, já que a sexta foi intempestiva. Todas as boas práticas, contudo, formarão o Banco de Boas Práticas, que ficará disponível no portal do TRT na página da Gestão Estratégica para pesquisa de todos os interessados.
1ª Boa Prática – Renato de Jesus, da VT de Formosa, compartilhou a sistemática da unidade no controle de prazos processuais. Tal controle é feito inteiramente pelo PJE, sem uso de qualquer outro sistema. A unidade faz uso efetivo dos recursos do PJe – sendo alguns desses recursos semelhantes ao bureau do SAJ -, incluindo a ferramenta de distribuição de tarefas.
O diretor destacou, ainda, que a Vara de Formosa está atuando como vara-piloto na migração automática de processos do SAJ para o PJe por meio de um software chamado “CLE – Cadastro de Liquidação das Execuções”, desenvolvido pela SGJ em conjunto com a TI e disponível no STI Store.
2ª Boa Prática –Verônica Bueno, diretora da VT de Valparaíso, explicou o procedimento adotado na citação de executados de outra jurisdição. Tais citações são feitas por correio em vez de carta precatória, o que traz maior celeridade ao processo. Após a citação por correio em casos assim, o primeiro Bacen é realizado cerca de 10 a 15 dias a partir da expedição da citação. Já quando feito por carta precatória, este prazo chegava a seis meses.
3ª Boa Prática – Verônica Bueno explicou outra boa prática da unidade, consistente na prolação de sentença em audiência. Com a adoção dessa prática, foram observados dois pontos positivos, quais sejam: a redução significativa nos prazos médios de duração do processo, que em 2017 são de 43,5 dias (Sumaríssimo) e 121,13 (Ordinário); e aumento significativo nos índices de conciliação, sendo o índice atual de 42,87%.
4ª Boa Prática – Antônio César Cordeiro, diretor da VT de Posse, explicou o funcionamento da boa prática “2 por 1”. Ela consiste na adoção de modelos de despacho que já possuem descrições características do mandado e, na sequência, o texto “esse despacho tem força de mandado de citação”. Assim, explicou o diretor, queima-se uma etapa, quer seja, a elaboração do ato de comunicação após o despacho do magistrado com tal determinação. A mesma rotina aplica-se a editais e ofícios.
5ª Boa Prática – Antônio César trouxe ao evento outra moderna boa prática da unidade, denominado “AUDZAP”. A prática funciona da seguinte forma: o secretário de audiências convida os advogados a fazerem parte de grupo do whatsapp, de forma não obrigatória e sem qualquer efeito processual cuja finalidade é conferir disponibilidade de horário com advogado antes de readequar uma audiência. O diretor destacou que tal prática se mostra muito eficaz, vez que diminui a quantidade de petições interpostas solicitando nova marcação de audiência por motivo de incompatibilidade de pauta. Ademais, afirmou que tal estreitamento com os advogados auxiliou sobremaneira na receptividade para a conciliação.
Ao final, após votação, a boa prática escolhida para concorrer à premiação no encerramento do Projeto, dia 17/11, em Goiânia, foi a de Prolação de Sentença em Audiência, não obstante todas as práticas apresentadas terem captado a atenção dos presentes. A certeza que fica, afinal, é que o compartilhamento não se encerra com o término do encontro. Com novos colegas e novas rotinas aprendidas, os horizontes foram ampliados e a troca de ideias frutificada no TRT Para Todos continua para além do evento.
Lídia Nercessian
Coordenadoria de Comunicação Social
Galeria de fotos:
Ficou em dúvida quanto ao significado de algum termo jurídico usado nessa matéria?
Consulte o glossário jurídico: www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/
Esta matéria tem cunho meramente informativo, sem caráter oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Coordenadoria de Comunicação Social
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
comunicacao@trt18.jus.br