TRT investe R$ 3 milhões em reformas e construções nas varas do interior de Goiás

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região está investindo cerca de R$1,5 milhão em reformas nas varas trabalhistas do interior de Goiás. A informação foi repassada pelo diretorgeral, Álvaro Resende. A verba faz parte da rubrica relativa ao Projeto de Modernização das Varas do Trabalho, repassada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Inicialmente foi destinado para a 18ª Região cerca de R$1,2 milhão, mas, no segundo semestre, o TRT assegurou um novo aporte de quase R$ 400 mil. Outro R$1,6 milhão está sendo utilizado para a construção da sede própria de Valparaíso. O montante foi obtido por meio de convênio do Tribunal com a Caixa Econômica Federal, que estabelece o repasse mensal ao TRT de 0,105% do saldo médio mensal dos depósitos judiciais à disposição do Tribunal naquela instituição financeira para investimento em melhorias das unidades do Regional.

Boa parte do dinheiro do Projeto de Modernização vai ser utilizada na reforma dos imóveis alugados e aquisição de mobiliário para a instalação das novas unidades judiciárias das cidades de Goianésia, Pires do Rio e Inhumas. Para cada uma, há uma previsão de gastos da ordem de R$ 150 mil reais. O mesmo valor será gasto nas adequações dos imóveis próprios da Justiça do Trabalho nas cidades de Rio Verde e Itumbiara para receber as novas varas trabalhistas: 3ª VT de Rio Verde e 2ª VT de Itumbiara. A verba já contempla os gastos necessários à implantação do Processo Digital Eletrônico da Justiça do Trabalho.

O Foro da Justiça do Trabalho de Anápolis e as Varas do Trabalho de Ceres, Goiatuba, Porangatu, Quirinópolis e São Luís de Montes Belos também passarão por intervenções para dar maiores condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais. A medida atende ao disposto na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098/2000) que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

As adaptações estão sendo realizadas simultaneamente e a previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas. “Estamos centrando esforços para acelerar o programa de instalação das novas varas  trabalhistas e, ao mesmo tempo, cuidando para que os imóveis da Justiça do Trabalho ofereçam boas condições de funcionalidade, bem como de acessibilidade para o jurisdicionado”, ressaltou Álvaro Resende. Quanto à construção da sede de Valparaíso, já foi instaurado o processo licitatório e as obras deverão ser iniciadas ainda em 2012. Álvaro Resende acrescentou,ainda, que estão sendo elaborados projetos de reforma de grande porte para as VTs de Formosa e de Goiás cujo valor somado das duas obras está estimado em R$ 500 mil.

Continuidade de investimento

Segundo o diretor-geral, mesmo com a construção do Fórum Trabalhista de Goiânia, nos últimos cinco anos o Tribunal tem feito constante manutenção nos imóveis da Justiça do Trabalho no interior do Estado. No período de 2007 a 2011, praticamente todos as sedes passaram por alguma intervenção, umas mais intensas outras mais simples, dependendo do estado de conservação dos prédios.

Em 2007, foi realizada a pintura externa do Foro de Anápolis e de Caldas Novas, reformado o telhado da VT de Iporá e substituída a porta da VT de Mineiros. A VT de Porangatu passou por intervenção para redução de ruídos e instalação de grade e automação do portão. Também naquele ano, as Varas do Trabalho de Uruaçu e os Fóruns Trabalhista de Aparecida de Goiânia e de Rio Verde passaram por intervenções para assentamento de piso e pinturas, dentre outras melhorias.

Em 2008, os esforços estavam centrados na construção da nova sede da VT de Luziânia e, ainda, a VT de Mineiros passou por considerável reforma, inclusive com ampliação do espaço físico. As sedes da Justiça do Trabalho de Itumbiara e de Jataí tiveram o piso, telhado, pintura e esquadrias reformados Em 2009, foi reformado o forro do Núcleo de Administração do Foro Trabalhista de Aparecida de Goiânia, instaladas centrais de rede telefônica nas VTs de Itumbiara e de Formosa e, ainda, houve a reforma do banheiro da 2ª VT de Aparecida de Goiânia.

Em 2010, houve a reforma do espaço físico da VT de Ceres, do imóvel para a instalação do posto avançado de Quirinópolis e da fachada da VT de Catalão. O Fórum de Anápolis passou por novas melhorias, desta vez relativas às instalações elétricas e pintura interna e externa do imóvel. A unidade de Mineiros passou por melhorias na cobertura, pintura e a preparação da sala para instalação da sala de digitalização. Catalão, por sua vez, teve a fachada, o corrimão e o revestimento do prédio reformados. Foi feita total revisão e reforma dos elevadores do Fórum de Anápolis, reforma do posto avançado da cidade de Goiatuba.

Em 2011/2012, foram executados os projetos de acessibilidade nas unidades de Mineiros, Jataí, Rio Verde, Catalão, Caldas Novas, Luziânia, Iporá, Aparecida de Goiânia, Jataí, Uruaçu e Itumbiara. Os espaços físicos das Varas Trabalhistas de São Luís de Montes Belos, Formosa e Valparaíso foram reformados. Ainda, foi feita manutenção nas coberturas das VTs de Ceres e Valparaíso, instalada a cerca elétrica no Fórum Trabalhista de Rio Verde e reformado o tablado do Foro de Anápolis.

RELATÓRIO DE OBRAS EXECUTADAS
2007 / 2012

ANO PROCESSOS AUTUADOS VALOR
2007 21 R$ 554.941,68
2008 16 R$ 402.784,91
2009 4 R$ 18.340,57
2010 11 R$ 677.946,23
2011 25 R$ 1.062.312,00
2012 15 R$ 3.224.652,00

Márcia Bueno
Núcleo de Comunicação Social
(62) 3901-3239

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