TRT-GO tenta repactuação de valores que Vila Nova e Atlético repassam para pagamento de dívidas trabalhistas

Juiz Renato Hiendlmayer

Representantes dos clubes de futebol goianos Vila Nova e Atlético Goianiense e advogados que representam os dois times e ex-funcionários participaram de audiências no Juízo Auxiliar de Execução do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás na tarde desta quarta-feira (14/12). As audiências, presididas pelo juiz Renato Hiendlmayer, foram marcadas com o objetivo de repactuar os depósitos mensais que os dois clubes fazem em contas judiciais administradas pelo Tribunal para quitar dívidas trabalhistas em processos na fase de execução, ou seja, a etapa do processo em que o autor da ação já ganhou a causa, mas ainda não recebeu o valor a que tem direito por parte do devedor. As negociações não avançaram devido à suspensão dos torneios futebolísticos neste fim de ano, período em que os clubes alegam que vão avaliar suas receitas para o ano que vem. Novas audiências de conciliação foram agendadas para o dia 25 de janeiro de 2017.

Os dois clubes de futebol celebraram um convênio com o TRT-GO em março deste ano, comprometendo-se a depositar mensalmente R$ 50 mil, no caso do Vila Nova, e R$ 80 mil, no caso do Atlético, em uma conta vinculada ao Juízo de Execução do Tribunal. O dinheiro é usado para quitar os débitos obedecendo a uma ordem cronológica de processos. O juiz Renato Hiendlmayer propôs aumentar esses depósitos, tendo em vista o crescimento da dívida acumulada dos clubes com ações trabalhistas. “Os valores atuais dos depósitos mensais tornaram-se inviáveis para a manutenção do Regime Centralizado de Execução de que trata o artigo 50 da Lei 13.155 de 2015”, explicou o magistrado.

Audiência entre representantes do Vila Nova (à esquerda) e advogados de ex-funcionários (à direita). Ao centro, o juiz Renato Hiendlmayer.

O atual presidente do Vila Nova, Ecival Martins, reafirmou o compromisso do clube em continuar honrando o convênio firmado com o TRT-GO há 9 meses. Nesse período, ele disse que o Vila e o Tribunal já fizeram dez acordos em processos em fase de execução. Ecival Martins explicou que, neste momento, o clube não tem condições de repactuar o valor acordado e precisa de tempo para analisar a sua capacidade financeira e dizer se é ou não possível acrescer algum valor ao montante inicialmente negociado (R$ 50 mil). De acordo com a advogada do clube, Neliana Fraga, atualmente, o Vila Nova tem dívidas trabalhistas que totalizam R$ 4 milhões, com 66 credores, a maioria ex-jogadores.

Audiência entre advogados do Atlético Goianiense (à esquerda) e de ex-empregados do clube (à direita). Ao centro, o juiz Renato Hiendlmayer.

Os advogados do Atlético Goianiense também pediram mais tempo para que os dirigentes do clube possam reavaliar sua situação financeira, fazer uma projeção de receita para o ano de 2017 e, então, apresentar uma contraproposta ao TRT-GO. O Atlético tem atualmente 39 processos em fase de execução, o que representa uma dívida de R$ 11 milhões com ex-jogadores, técnicos e outros antigos funcionários.

Wendel Franco
Seção de Imprensa-DCSC