TRT-GO lança a Campanha Trabalho Seguro voltada para o setor de transporte

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), em parceria com o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), o Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Goiânia e a FETRASUL – Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Sul e Centro-Oeste do Brasil, lança na próxima segunda-feira, 17/3, às 8h30, a Campanha Trabalho Seguro voltada para o setor de transporte. O lançamento será realizado na entrada principal do Fórum Trabalhista de Goiânia, na Rua T-51, no setor Bueno, pela presidente do TRT, desembargadora Elza Silveira, e pelo vice-presidente do Setransp, Décio Caetano, com a participação de cerca de 100 trabalhadores do setor.

A Campanha Trabalho Seguro será divulgada no transporte coletivo de Goiânia e região metropolitana. Cinco empresas de ônibus vão participar da iniciativa: Reunidas, Cootego, HP Transportes, Rápido Araguaia, que cobrem a região metropolitana, e a Transbrasiliana, que atua no perímetro interurbano. Duzentos e sessenta e dois ônibus serão plotados, sendo 112 na região metropolitana e 150 no perímetro interurbano.

Três profissionais do setor, um motorista de ônibus, um motociclista e um caminhoneiro participam da campanha. Eles incentivam o comportamento seguro no trânsito enfatizando o respeito às normas de segurança do trabalho. “Vejo o passageiro como amigo. Fico muito satisfeito em atendê-lo bem”, diz Gedeão Rodrigues, um dos garotos-propaganda da campanha e há 19 na profissão de motorista de ônibus.

O objetivo da iniciativa é mostrar que é possível prevenir acidentes de trabalho no trânsito das cidades e nas rodovias brasileiras por meio da conscientização de motoristas e das empresas de transporte de passageiros e de cargas. O evento integra as ações do Programa do Trabalho Seguro desenvolvido pelo TST e CSJT.

Estatística

Em razão do crescimento acentuado do número de acidentes tanto de pessoas diretamente envolvidas quanto de usuários, o setor de transporte foi escolhido pelo TRT de Goiás para o desenvolvimento da campanha.

Em 2013 ocorreram 108.418 acidentes de trajeto – ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa – oficialmente reconhecidos pela Previdência (Fonte: SUIBE) como acidente de trabalho no Brasil. Número maior do que o registrado em 2012, que foi de 102.396, e em 2011, com 100.897 ocorrências. 

Em Goiás, foram registrados 1.157 acidentes de trajeto em 2013, contra 1.250 em 2012 e 1.391 em 2011.

A importância de se focar o setor de transporte é verificar quais seriam as medidas adequadas para incentivar, aprimorar as medidas preventivas a serem adotadas para tentar a redução do número de acidentes.

As causas dos acidentes são diversas, como jornadas extensas e o uso de medicamentos ou drogas para manter os motoristas acordados. A nova lei do motorista – Lei 12.619/2012 – acendeu a discussão sobre o assunto.

Dados

* são 80 milhões de veículos registrados no País, sendo que os caminhões estão envolvidos em 21% dos acidentes com vítimas fatais.

*mais de um terço dos acidentes de trânsito que ocorrem no Brasil são computados como acidentes de trabalho, as chamadas vítimas de acidentes de trajeto.

* Classificado como acidente de trabalho, o acidente de trajeto engloba danos causados à saúde do empregado no caminho de casa para o trabalho ou vice-versa.

* o aumento de acidentes de trajeto vai na contramão da diminuição de acidentes nos outros setores.

* o funcionário acidentado tem o direito de pedir à empresa a emissão de CAT, que também poderá ser emitida por seus dependentes, pela entidade sindical competente, pelo médico que o atendeu ou qualquer autoridade pública, explica o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Francisco Ferreira Jorge Neto.

* Nos casos em que a companhia se nega a emitir a comunicação, é possível também recorrer à Justiça do Trabalho e pedir danos materiais e morais.

* O acidente no caminho entre a casa e a empresa só poderá ser descaracterizado como acidente de trabalho quando há desvio muito relevante na trajetória.

* A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto – aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente – subiu 37% entre 2009 e 2011.

* O valor saltou de R$ 850 milhões para R$ 1,16 bilhão, segundo projeção do Ministério da Previdência Social.

A explosão na venda de motos e de carros e o trânsito mais intenso, principalmente nas grandes cidades, têm contribuído para o aumento desses acidentes: 173,2% entre 1996 e 2010.

Evento: Lançamento Campanha Trabalho Seguro

Local: Fórum Trabalhista de Goiânia, localizado na rua T-51, esq c/ T-1, no setor Bueno

Data: 17 de março de 2014

Hora: 8h30

Contato: Márcia Bueno, assessora de imprensa do TRT-GO – 9631-5782 / 3901-3238

Os profissionais que foram convidados para participar da campanha são:

Paulo Roberto Borges – motorista carreteiro da Transbrasiliana

Gedeão Rodrigues – motorista de ônibus da HP

Fernando Lopes – mototaxista da Mega Logística