O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), desembargador Paulo Pimenta, publicou edital convidando a sociedade civil e entidades representativas dos trabalhadores e patrões a participarem da audiência pública que vai acontecer na sexta-feira, dia 5 de julho, das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício Ialba-Luza, no Setor Bueno, em Goiânia. O objetivo é debater e construir as Metas Nacionais na Justiça do Trabalho para o ano de 2020. A entrada é livre.
As entidades e autoridades convidadas e demais interessados em se manifestar oralmente na tribuna deverão fazer uma inscrição prévia entre os dias 18 de junho e 3 de julho pelo e-mail audienciapublica@trt18.jus.br, com indicação do nome dos representantes. Conforme o edital, o tempo para a manifestação será fixado pelo presidente da sessão no ato de abertura da audiência pública.
A audiência pública faz parte do cronograma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para 2020 e tem intuito de garantir a participação equânime de todos os setores da sociedade e entidades representativas. Com a realização da audiência, será possível obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas acerca das expectativas quanto à atuação do Poder Judiciário, de modo a subsidiar o TRT de Goiás a fixar seus objetivos para o atendimento da sociedade no próximo ano.
Convidados
São convidados a participar da audiência o Estado de Goiás, a OAB-Seção Goiás, os deputados federais e senadores que representam o estado de Goiás no Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Câmara Municipal de Goiânia, o Ministério Público do Trabalho, a Amatra, a Agatra e a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Goiás. Também são convidadas a Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Goiás (Sinjufego), a Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Goiás (Asjustego), a Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho (Aafitego), CUT, Força Sindical, Fieg, Fecomercio, Faeg e Adial.
Metas do Poder Judiciário
As Metas Nacionais do Poder Judiciário foram criadas em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desde então têm contribuído para impulsionar a gestão dos tribunais de todos os segmentos, auxiliando os órgãos da Justiça a aperfeiçoar a execução dos serviços jurisdicionais de forma mais eficiente e célere à sociedade.
Consulta Virtual
Além da audiência pública no dia 5 de julho, o TRT18 também está realizando uma consulta pública virtual sobre as metas do Poder Judiciário até o dia 2 de agosto. É muito simples. São oito perguntas e um espaço para manifestação livre. São apenas dois minutinhos. Clique aqui e participe!
Confira aqui na íntegra o edital da audiência pública.
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