TRT de Goiás inaugura busto de bronze em homenagem ao seu primeiro presidente, desembargador Octávio Maldonado

Fórum Trabalhista também recebe letreiro com a nova denominação do edifício, “Fórum Trabalhista Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado”

Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado

O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás vai realizar, às 10 horas da próxima sexta-feira, 29/11, cerimônia de homenagem ao desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado, primeiro presidente e instalador do TRT da 18ª Região, que faleceu no último 31 de agosto. A solenidade vai inaugurar o busto de bronze do desembargador, bem como o novo letreiro da fachada do Fórum Trabalhista de Goiânia, ao qual, por força de determinação do Tribunal Pleno, foi atribuído o nome do homenageado.

Na ocasião, será aberta a mostra “O Cantinho do Desembargador Octávio”, com exposição de vários objetos pessoais do homenageado, todos doados por sua única filha, Maria Cristina Proença Maldonado. Durante a cerimônia, além da alteração do nome do Fórum Trabalhista de Goiânia para “Fórum Trabalhista Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado”, haverá o descerramento da placa e busto de homenagem ao desembargador. A solenidade será realizada no 2º andar do Fórum Trabalhista da capital, em frente à sala da OAB.

História de conquistas

Natural de Belo Horizonte, Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado, nasceu aos 20 de novembro de 1940. Graduado em Direito pela UFMG, iniciou sua trajetória na Justiça do Trabalho inicialmente como servidor do TRT da 3ª Região. Entre 15 de julho de 1963 e 26 de janeiro de 1973, ali assumiu relevantes cargos de direção e assessoramento, dentre os quais os de subdiretor, diretor judiciário e assessor de juiz, chegando a acumular, em 1969, as funções de assessor jurídico e diretor-geral.

Em 1972, após aprovação em concurso público, ingressou na carreira da magistratura da 3ª Região, tomando posse em 23 de janeiro de 1973. Sua vocação para a magistratura se deu por influência de seu pai, desembargador no Estado do Rio de Janeiro.

Atuação no TRT-18

Quando da criação da 10ª Região, sediada em Brasília, Maldonado optou pela vinculação àquele Regional, nele atuando por onze anos. Referida região tinha jurisdição também no Estado de Goiás. Maldonado assumiu a presidência de diversas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJs) na capital Federal e, por duas vezes, a JCJ de Rio Verde, em Goiás.

Ao ser criada a 18ª Região, por força da Lei nº 7.873, de 09/11/1989, foi nomeado, pelo critério de antiguidade, juiz togado da nova Corte Trabalhista, assumindo em 13/03/1990. Na ocasião, uma comissão foi montada, sob a presidência do servidor Sérgio Rubens Fernandes Pereira, do TST, para o desenvolvimento das atividades pertinentes à instalação do Regional.

Por ser o mais antigo daquela primeira composição, por força de lei, Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado foi nomeado o primeiro presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, instalando-o oficialmente em 30/11/1990. Permaneceu no cargo apenas por dois meses, entre 30/11/1990 e 29/01/1991. Declinou da presidência em favor do juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim por entender que o cargo deveria ser ocupado por magistrado natural do Estado de Goiás. Foi, assim, vice-presidente no biênio de 30/01/1991 a 28/01/1993.

Octávio Maldonado voltaria à Presidência do TRT de Goiás no biênio de 29/01/1993 a 29/01/1995. Sua administração, à época, foi marcada por melhorias infraestruturais, como a ampliação das instalações físicas das JCJs do interior por meio da aquisição de mobiliários novos, máquinas e equipamentos mais modernos.

Começava, assim, a informatização das JCJs do interior, iniciando-se por Luziânia. Foi esse também um período de aumento efetivo do quadro de servidores das JCJs, com a criação de mais funções gratificadas, além da oportuna regularização da situação funcional de servidores cedidos ao TRT-18. Já no tocante ao aprimoramento dos serviços prestados aos jurisdicionados, promoveu a capacitação de servidores ao implementar cursos e treinamentos no âmbito do Regional e ao incentivar a participação em cursos realizados em outros Estados.

Instalação da Biblioteca do TRT-18

Dentre as inúmeras realizações de Octávio Maldonado no TRT-18, merece destaque a instalação da Biblioteca do Tribunal em 10/12/1993, em um espaço amplo, nobre e compatível com mobiliário então adquirido. Somam-se a este feito a inauguração do Espaço Cultural e a realização de concursos públicos para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto.

A importância desta homenagem

De personalidade ímpar, Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado foi um desembargador respeitado e incansável defensor do Direito do Trabalho. Detentor de uma erudição inconteste, manteve ao longo de toda a sua carreira uma postura íntegra e uma conduta exemplar. Minudente em suas atitudes, não raro afirmava: “Devo admitir que tenho o temperamento cauteloso. A ter de escolher perder por ousadia ou perder por prudência, fico com a segunda hipótese”.

Para além de emprestar o nome a essa Corte Trabalhista – que lhe presta, assim, tão justa homenagem –, o desembargador Octávio Maldonado deixa a este Tribunal um legado de probidade e de realizações que o definem hoje como exemplo a ser seguido.

Aposentou-se em abri de 2004 e, dez anos depois, em setembro de 2014, o desembargador concedeu entrevista ao programa História Oral do TRT-18, em que contou um pouco de sua trajetória pessoal e profissional, pontuando as dificuldades enfrentadas no início do Tribunal. Você pode conferir os depoimentos na íntegra, no canal do YouTube do TRT18.

Serviço
Homenagem ao Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado
Data e horário: 29 de novembro às 10h
Local: 2º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia (“Fórum Desembargador Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado”)

Carolina Piva e Lídia Neves (Setor de Imprensa/TRT-18) com a contribuição de Ariony Chaves de Castro (Centro de Memória do TRT-18)