Tribunal Pleno indica juíza Silene por antiguidade e forma lista tríplice para preenchimento de duas vagas de desembargador

A juíza Silene Aparecida Coelho foi indicada pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, pelo critério de antiguidade, para ocupar cargo de desembargador Federal do Trabalho, em vaga decorrente da posse do desembargador Breno Medeiros no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Na mesma sessão administrativa realizada hoje, 28/02, o Pleno indicou os nomes das juízas Rosa Nair da Silva Nogueira Reis, Marilda Jungmann Gonçalves Daher e Antônia Helena Gomes Borges Taveira para compor lista tríplice destinada a preencher vaga, pelo critério de merecimento, decorrente da aposentadoria da desembargadora Elza Cândida da Silveira.

De acordo com a RA 54-A/2013, os magistrados que estavam concorrendo à lista tríplice precisavam contar com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício no cargo, figurar na primeira quinta parte da lista de antiguidade e não ter sido punidos, nos últimos dez anos, em processo disciplinar. A promoção e o acesso foram definidos a partir de pontuação, tomando-se como critérios objetivos desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, observados nos últimos 24 meses, sendo 100 a pontuação máxima.

Assim, somadas todas as avaliações dos membros efetivos do Tribunal Pleno presentes à sessão, a juíza Rosa Nair recebeu 90,16 pontos, a juíza Marilda Jungmann conquistou 89,83 e a juíza Antônia Helena obteve 89 pontos. Agora, a indicação da juíza Silene Coelho será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho e, após, ao presidente da República para nomeação. A lista tríplice também será encaminhada ao TST e em seguida ao presidente da República para nomeação de um dos três nomes.

Indicação por antiguidade
A juíza Silene Aparecida Coelho, que encabeça a lista de antiguidade dos juízes do TRT18, foi titular da Vara do Trabalho de Ceres, 1º VT de Anápolis, 5ª VT de Goiânia e é a atual titular da 17ª VT de Goiânia. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás em 1983, tomou posse como juíza do trabalho em 21 de janeiro de 1993  e atua como juíza convocada do Tribunal desde 2012.

Lista tríplice

As três magistradas que integram a lista ingressaram no TRT 18 no mesmo dia 21 de janeiro de 1993 e contabilizam 25 anos na carreira da magistratura.

A juíza Rosa Nair da Silva Nogueira Reis é natural de Inhumas/GO, é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), tem especialização em Tutela do Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador, foi titular das Varas do Trabalho de Jataí, de Ceres, 1ª VT de Anápolis, 3ª e 6ª VTs de Goiânia, exercendo no momento a titularidade da 16ª VT de Goiânia. Atualmente, está convocada para atuar no segundo grau.

Marilda Jungmann Gonçalves Daher é natural de Goiânia, é formada em Direito pela PUC Goiás, tem especialização em Direito Administrativo pela Academia de Polícia de Goiás, em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela PUC. Foi titular das VTs de Uruaçu, Ceres, Caldas Novas, 2ª VT de Anápolis, 1ª VT de Aparecida de Goiânia e 8ª VT de Goiânia. Por diversas vezes foi convocada para atuar no segundo grau e, no momento, exerce a titularidade da 18ª VT de Goiânia.

Já a juíza Antônia Helena Gomes Borges Taveira foi titular das Varas do Trabalho de Itumbiara, Caldas Novas, 1ª VT de Anápolis e São Luís de Montes Belos. Ela é titular da 14ª VT de Goiânia. Por diversas vezes a magistrada também foi convocada para atuar no segundo grau. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG).

Márcia Bueno
Seção de Imprensa – CCS