Tribunal já cumpriu 3 metas do Poder Judiciário para 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região já conseguiu cumprir três metas do Poder Judiciário para 2013: as metas nº 2, 10 e 12. A meta nº 10 já havia sido cumprida, no entanto, o CNJ disponibilizou em março nova versão do glossário das metas, versão 8, alterando o teor da meta 10 -“Realizar a adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus” . O Tribunal havia levado em consideração os postos de trabalho, e agora divulga os dados referentes à quantidade de unidades judiciárias com adequação ergométrica e não aos postos de trabalho.

O TRT Goiás tem hoje 58,11% de suas unidades com adequação ergonômica, meta que foi cumprida ainda em janeiro de 2013. O primeiro grau tem 28 das 48 unidades com adequação ergonômica e o segundo grau tem 11 das 19 unidades.

A meta nº 2 é “Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho”. Essa meta foi alcançada ainda em 2012. Conforme a Secretaria de Corregedoria Regional, o 1º grau já julgou 99,97 processos de 2009 e o 2º grau julgou 100% dos processos distribuídos em 2009.

A meta nº 12 foi alcançada em fevereiro de 2013. A meta é “Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada Tribunal”. Conforme informações da Secretaria de Tecnologia da Informação, das 48 Varas do Trabalho de Goiás, 31 já têm o Processo Judicial Eletrônico implantado, o que representa 64,58%. As VTs que possuem o PJe são as 18 VTs de Goiânia, as 4 de Anápolis, 3 de Rio Verde, 2 de Itumbiara e as de Luziânia, Goianésia, Pires do Rio e Inhumas.

As metas para 2013 foram escolhidas pelos presidentes dos Tribunais brasileiros no 5º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre/RS, em 18 de novembro de 2011, e no 6º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012.

Veja as demais metas nacionais do Poder Judiciário para os TRTs – 2013

Meta 1

Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Meta 2

Julgar, até 31/12/2013, pelo menos 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho.

Meta 9

Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas.

Meta 10

Realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.

Meta 11

Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.

Meta 12

Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.

Meta 13

Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Meta 14

Executar, até setembro de 2013, pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.

Meta 16

Fortalecer a unidade de controle interno no Tribunal.

Meta 17

Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.

Mais informações: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-2013

Núcleo de Comunicação Social