TRT de Goiás encerra projeto de eliminação de autos físicos e contabiliza mais de 110 toneladas de papel reciclado

Servidores envolvidos no projeto receberam da administração certificado de agradecimento pelo importante trabalho desenvolvido

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realizou nesta segunda-feira (6/8) o encerramento oficial do projeto de eliminação de autos físicos que resultou na reciclagem de mais de 180 mil documentos que compunham um acervo de processos judiciais e administrativos arquivados definitivamente. O evento foi realizado no prédio da Avenida Portugal em Goiânia, onde funciona o Núcleo de Gestão Documental da 18ª Região.

Na ocasião, o desembargador Paulo Pimenta, vice-presidente do TRT18 e presidente da Comissão de Gestão Documental, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos servidores da unidade. “É um trabalho histórico e de preservação histórica, que não passou despercebido pela administração”, afirmou ao reconhecer o alcance da iniciativa que também proporcionou economia de espaço e recursos com a entrega do prédio da T-9, anteriormente alugado, além de renda para cooperativas de reciclagem.

O presidente do TRT, desembargador Platon Teixeira Filho, parabenizou a equipe da gestão documental e o engajamento de todos os envolvidos na eliminação de autos físicos. Só no interior foram eliminados 115.006 processos. “Teremos, após a conclusão desse projeto, a otimização do espaço físico inclusive nas futuras instalações do Complexo Trabalhista”, assinalou.

Alcance social e socioambiental do projeto

A análise dos documentos para a eliminação foi feita pelo Núcleo de Gestão Documental e pelas Varas do Trabalho do interior do Estado. As unidades observaram as tabelas de temporalidade dos documentos judiciais e administrativos, tendo sido mantida no arquivo uma amostra estatística das diversas classes processuais e os processos com valor histórico. A última eliminação documental aconteceu em 2011, quando foram descartados documentos arquivados até o ano de 2006.

O descarte e a reciclagem deste material pelo Tribunal além de gerar uma economia direta ao órgão também proporcionaram uma geração de renda local com a reciclagem de mais de 110 toneladas de papel por meio de um convênio mantido com duas cooperativas de reciclagem de papel em Goiânia. De acordo com Sizenando Costa, servidor do Núcleo de Gestão Documental, cada quilo de papel reciclado gera R$0,40 para a cooperativa e seus cooperados, beneficiando a economia local.

A iniciativa faz parte das medidas socioambientais que envolvem o cumprimento da Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), bem como do Decreto 5.940/2006, que instituiu a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

Para Lara Barros, chefe da Seção de Responsabilidade Socioambiental do TRT18, ao destinar corretamente seus resíduos recicláveis, o Tribunal cumpre sua Responsabilidade Socioambiental. “Tal medida atende ao tripé da sustentabilidade, ao preservar o meio ambiente evitando o descarte no lixo comum e ao participar da economia da cidade, pelo valor gerado por este resíduo. Por fim, atua também na esfera social, contribuindo com as cooperativas de catadores de recicláveis, dando mais dignidade a essa categoria tão importante”.

Dos processos físicos eliminados, estão sendo mantidos em arquivo definitivo as sentenças e os acórdãos, além de processos com valor histórico e autos para amostra estatística.

Fabíola Villela – Setor de Imprensa/CCS