SGPe lança no Sisdoc o “Kit maternidade, adotante e paternidade”

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPe) informa que estará disponível no Sisdoc, a partir de 17 de julho, o novo assunto de processo administrativo denominado “Kit maternidade, adotante e paternidade”.

Por meio desse assunto, os servidores poderão requerer em um único formulário, de forma ágil e simplificada, todos os benefícios decorrentes do nascimento de seus filhos, ou da adoção, guarda ou tutela de menores de 21 anos.

Pedidos de licença à gestante, licença-paternidade, licença à adotante, auxílio-natalidade, auxílio pré-escolar, inclusão de dependente para fins de Imposto de Renda e inclusão de dependente econômico, antes postulados em processos e formulários distintos, agora serão formalizados por meio do referido formulário.

Essa inovação está alinhada à ênfase na maior celeridade e eficiência dos serviços prestados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em sinergia com as diretrizes estipuladas pela atual Administração do Tribunal.

A SGPe ressalta que o “Kit maternidade, adotante e paternidade” deverá ser utilizado ainda que o servidor venha a requerer apenas um dos benefícios a que tem direito.

Os benefícios relativos a outros dependentes, como cônjuges, companheiros e filhos maiores de 21 anos, deverão continuar sendo requeridos em processos e formulários específicos também disponíveis no Sisdoc.

Eventuais dúvidas relativas ao preenchimento dos formulários ou à documentação necessária para a devida instrução dos pedidos, poderão ser esclarecidas pelo Núcleo de Legislação de Pessoal, através dos ramais 5632/5633/5634 ou e-mail sgpe.legislacao@trt18.jus.br.

Fonte: Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPe)

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