O TRT de Goiás aprimorou seus indicadores de Governança e Gestão Públicas em relação ao ano passado, conforme revelou levantamento feito este ano pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O regional está entre as instituições públicas com melhor desempenho nos índices analisados.
O objetivo do Levantamento de Governança e Gestão Públicas é traçar um diagnóstico sobre a situação da governança e gestão das organizações federais e levar a administração dos entes e órgãos federais a refletir sobre as boas práticas de governança e gestão, com o intuito final de propiciar que essas práticas sejam cada vez mais incorporadas à Administração Pública Federal.
Além dos aspectos gerais de governança e gestão, o levantamento avalia práticas específicas de governança e gestão de TI, pessoas e contratações. Os resultados destas avaliações são consolidados em indicadores, que medem o estágio de capacidade das instituições em governança e gestão pública, de TI, de pessoas e contratações. Um outro índice geral, denominado Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG), agrega os quatro índices anteriores. No total, 498 organizações participaram do levantamento, entre autarquias, conselhos profissionais, estatais, fundações, instituições de ensino, ministérios, tribunais e outras instituições.
Metodologia do levantamento
Para a execução do levantamento foi utilizado como metodologia o envio de questionários às instituições participantes. Até o ano passado eram cerca de 700 itens a serem respondidos e com a simplificação feita para 2018 esse número passou para 100 itens. O questionário foi dividido nos seguintes temas: Governança, envolvendo os itens Liderança, Estratégia e Accountability (termo relacionado à transparência e prestação de contas), e Operações, que envolve Gestão de Pessoas, Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão de Aquisições.
Além disso, foram avaliados os resultados finalísticos, que envolvem a elaboração, divulgação e atualização da carta de serviços ao cidadão, a acessibilidade dos serviços via internet, pesquisas de satisfação dos serviços públicos prestados em meio digital e a garantia de que os novos serviços sejam concebidos para serem prestados prioritariamente em meio digital.
As respostas foram classificadas em quatro estágios de capacidade: inexpressivo (0 a 14,9%) inicial (15 a 39,9%), intermediário (40 a 69,9%) e aprimorado (70 a 100%), sendo os resultados obtidos pela autoavaliação dos integrantes das organizações participantes.
Desempenho TRT18
Comparando os resultados do TRT18 deste ano com o ano passado, é possível verificar que em todos os itens avaliados os índices foram aprimorados. O destaque vai para os índices iGovTI (índice de governança e gestão de Tecnologia da Informação), que manteve o nível aprimorado, subindo dois pontos percentuais (de 71% em 2017 para 73% em 2018) e iGovContrat (índice de governança e gestão de contratações) que cresceu do nível intermediário para aprimorado, passando de 55% para 72%.
Além disso, dois índices que no ano passado estavam no nível inicial (iGovPessoas e iGestPessoas), com percentuais de 31% e 22%, subiram para o intermediário, alcançando os índices 53% e 44%.
Com relação ao índice de Governança das Contratações (iGovContrat), o TRT18 ficou dentro do percentual de 21% das instituições avaliadas que conseguiram chegar ao nível aprimorado, 41% ainda estão no nível inicial e 37% no intermediário. De igual forma, no índice de Governança de TI, o Regional goiano ficou dentro do percentual de 19% de instituições que estão no nível aprimorado, entre as 498 instituições participantes.
Conforme o índice integrado de governança e gestão (iGG), que é composto pelos índices governança pública (iGovPúb), gestão de pessoas (GestaoPessoas), gestão de TI (GestaoTI) e gestão de contratações (GestaoContrat), o TRT18 (destacado na cor azul no gráfico ao lado) apresentou resultados bem acima da média dos demais tribunais e das demais instituições participantes. Nesse quesito, o TRT de Goiás está no nível intermediário (59%).
Ainda conforme apontou o relatório, de uma forma geral, houve uma evolução nos índices dos órgãos e instituições participantes com relação a 2017. No ano passado, 58% das instituições se encontravam no estágio inicial de capacidade de governança e gestão. Este ano, o levantamento apontou que 47% das organizações estão no estágio de capacidade inicial, 44% em estágio intermediário e apenas 9% em estágio aprimorado.
Levantamento TCU
O levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União é uma continuidade de levantamentos em governança pública e gestão que o Tribunal vem promovendo desde 2012. Ao realizar trabalhos como esse, o TCU identifica as causas primárias de inefetividade estatal e incentiva a adoção das boas práticas de governança e gestão, com o intuito de contribuir para que a Administração Pública Federal, como um todo, organize-se de forma adequada para prestar bons serviços à sociedade. No trabalho realizado este ano, o TCU contou com o auxílio do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração da Universidade de Brasília (CEAG/UNB).
Sistema de Governança Institucional no TRT18
No início do mês de novembro, o Pleno do Tribunal aprovou a instituição do Sistema de Governança Institucional (SGI) no TRT18. “É um sistema que busca não apenas gerar resultados para a sociedade, mas também ter os papéis e as responsabilidades dos processos de trabalho bem definidos e claros para os gestores e, na medida do possível, implantar práticas que inovem dentro de suas respectivas áreas e consigam entregar melhores resultados”, explicou o diretor da Divisão de Apoio à Governança Corporativa, Robnaldo Alves.
O diretor avaliou que o SGI é um grande passo do TRT18 rumo à convergência com esse cenário atual da administração pública federal, no sentido de buscar inovação e otimização de recursos face às incertezas e restrições orçamentárias pelas quais os órgãos públicos vêm passando e, também, no aspecto da promoção de uma política de responsabilização e transparência em tudo o que Tribunal faz pela sociedade.
Para acessar o levantamento de Governança e Gestão públicas 2018 referente ao TRT18, clique aqui.
Para saber mais sobre a Governança no TRT18 acesse aqui a página de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Lídia Neves/Setor de Imprensa
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