Normativos

Compilação das principais normas internas relacionadas à Tecnologia da Informação e Comunicação:

Política de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gestão de Pessoal de TIC
 Segurança da Informação
  • (PO01) Política de Segurança da Informação e Comunicação do TRT da 18ª Região
    Revisão 1.1 das Diretrizes da Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 001/2016 – DEJT de 28/01/2016).
  • (PO02) Política de Controle de Acesso do TRT da 18ª Região
    Revisão 0.4 das Diretrizes da Política de Controle de Acesso do TRT-18ª para gerenciar credenciais de usuários e restringir o acesso aos ativos de informação, com vistas a preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações sob a responsabilidade do Tribunal – (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1931/2019 – DEJT de 03/07/2019).
  • (RA Nº129/2016 – versão compilada com as alterações introduzidas pela RA nº 30/2019) Acesso à Informação
    Alterada pela RA nº 30/2019. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e dá outras providências e Anexos I, II e III – DEJT de 23/09/2016.
  • (Política de Uso de Redes Sociais)
    Estabelece diretrizes para o uso das contas institucionais do Tribunal nas redes sociais, de forma a contribuir com os objetivos de comunicação e zelar pela imagem do Tribunal – DEJT de 15/09/2015.
  • (NO01) Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 
    Revisão 1.5 da norma que disciplina a utilização de recursos de tecnologia da informação e comunicação. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1933/2019 – DEJT de 03/07/2019).
  • (NO02) Controle de Acesso à Rede
    Revisão 0.3 da norma que estabelece regras de controle de acesso à rede de computadores do TRT 18ª Região. (Portaria TRT 18ª GP/DGOV Nº 3672/2018 – DEJT de 12/11/2018)
  • (NO03) Inventário de Ativos de Informação
    Revisão 0.1 da norma que disciplina o processo de inventário de ativos de informação. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 005/2016 – DEJT de 16/02/2016).
  • (NO04) Classificação da Informação (Revogada pela RA nº 129/2016)
    Estabelece diretrizes para a classificação das informações produzidas ou custodiadas pelo TRT18, quanto ao grau de confidencialidade, integridade e disponibilidade. (Portaria TRT 18ª GP/DG Nº 317/2015 – DEJT de 06/08/2015).
  • (NO05) Controles Criptográficos
    Revisão 0.1 da norma que estabelece regras sobre o uso efetivo e adequado de criptografia na proteção da informação. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 006/2016 – DEJT de 16/02/2016).
  • (NO06) Gerenciamento de Incidentes de Segurança da Informação
    Revisão 0.2 da norma que estabelece as Diretrizes para Gerenciamento de Incidentes de Segurança em Redes Computacionais. (Portaria TRT 18ª GP/DGOV Nº 17/2019 – DEJT de 09/01/2019).
  • (NO07) Backup e Restauração de Dados
    Estabelece requisitos para as cópias de segurança dos dados do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) de modo que estejam íntegros e disponíveis às pessoas autorizadas. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 014/2016 – DEJT de 06/06/2016).
  • (NO08) Gestão de Riscos de Segurança da Informação
    Estabelece as diretrizes para o processo de gestão de riscos de segurança da informação (PGRSI). (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 012/2016 – DEJT de 17/10/2016).
  • (NO09) Proteção da Informação Classificada
    Dispõe sobre controles administrativos e tecnológicos para proteção da informação classificada quanto ao aspecto da confidencialidade, em cada grau de sigilo definido nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª Região nº 129/2016. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 90/2018 – DEJT de 23/01/2018).
  • (NO10) Controle de Acesso aos Sistemas Controlados pelo E-Acesso
    Estabelece regras de controle de acesso aos sistemas controlados pelo E-Acesso do TRT 18ª Região.
  • (NO11) Controle de Documentos
    Define responsabilidades, formatação, controle, proteção, manutenção, guarda e eliminação de documentos do Sistema de Gestão da Segurança da Informação (SGSI) e de documentos de Tecnologia da Informação do TRT 18ª Região. (Portaria TRT 18ª GP/NGTIC Nº 75/2018 – DEJT de 19/01/2018).
  • (NO12) Usuário Local Administrador de TIC
    Regulamenta as obrigações e responsabilidades do usuário local administrador de TIC, visando a adoção de boas práticas em segurança da informação (Portaria TRT 18ª GP/DGOV Nº 2573/2018 – DEJT de 27/08/2018).
  • (NO13) Utilização da Rede sem Fio
    Aprova a revisão 0.1 da norma de utilização da Rede sem Fio – NO13, a qual estabelece as regras de uso da rede sem fio do TRT 18ª Região (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 1932/2019 – DEJT de 03/07/2019).
    (PC02) Gerenciamento da Concessão de Senhas de Rede
    Revisão 2.2 da norma que estabelece o processo para gerenciar a concessão de senhas de rede. (Portaria TRT 18ª GP/SGGOVE Nº 717/2019 – DEJT de 13/03/2019).
  • (DO01) Constituição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais – ETIR
    * Instituição da Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais (ETIR) no TRT 18ª Região (Portaria TRT 18ª GP/DG Nº 1441/2019 – DEJT de 15/05/2019).
  • (DO05) Requisitos Mínimos de Informática para Teletrabalho
    Especifica as configurações mínimas em equipamentos pessoais de informática que deverão ser providenciadas pelos servidores em regime de teletrabalho, conforme RA 160/2016, art. 14, III.
  • (DO06) Requisitos Mínimos de Segurança para Equipamentos Pessoais
    Especifica as configurações mínimas de segurança em equipamentos pessoais para acesso aos serviços oferecidos pelo TRT 18ª Região (TRT18).
  • Acesso e Utilização do Correio Eletrônico e das Ferramentas de Colaboração (Portaria TRT 18ª DCSC Nº 705/2018, revogada pela Portaria TRT 18ª GP/CCS/STI Nº 177/2019 – DEJT de 01/02/2019)
  • (DO07Características das Redes Sem Fio em Operação no TRT 18ª Região
    Define a limitação de largura da banda de Internet destinada às redes sem fio do TRT18, a limitação de largura de banda por sessão, o horário em que ela será propagada e demais informações técnicas e de operação.
 Contratação de Bens e Serviços de TIC
 Gerenciamento de Serviços de TIC
 Gestão das Soluções de TIC
 Comunicação
 Utilização de Equipamentos de Impressão

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