Com novas funcionalidades, TRT de Goiás instala no dia 10 de março a versão 1.4.8 do PJe-JT

Glossário Jurídico

PJENo dia 10 de março de 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região passará a operar com a versão 1.4.8 do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A nova versão, segundo o juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do TST e Coordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, traz várias funcionalidades e mais de 410 itens de melhoria que tornaram o sistema mais intuitivo.

Juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do TST e Coordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT

Juiz José Hortêncio Ribeiro Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do TST e Coordenador do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT

O magistrado esteve em Goiânia, na última segunda-feira, 10/2, para fazer a apresentação das novas funcionalidades do sistema aos desembargadores, magistrados e servidores da área judiciária. Segundo José Hortêncio, o principal ganho com a versão 1.4.8 está na redução considerável de cliques, na desburocratização do sistema e na melhor inteligibilidade. Ele ressaltou também o aprimoramento da ferramenta de busca, que facilitou a localização de processos e a visualização das peças de contestação.

Alguns pacotes desenvolvidos facilitarão a tramitação processual. Um deles possibilita a interoperabilidade com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, o que vai permitir o controle de todas as contas bancárias vinculadas ao processo. Outro pacote incluído na nova versão é o Banco Nacional de Penhoras. O recurso reunirá informações sobre todos os bens penhorados para o pagamento de dívidas trabalhistas no país. Na versão 1.4.8, o Banco permitirá apenas o cadastro das informações. Futuramente, possibilitará o gerenciamento dos dados, consultas diversas, integração com cartórios, registro de expropriações, leilões virtuais, dentre outras funcionalidades.

As demais novidades anunciadas para a versão 1.4.8 referem-se à assinatura e publicação de documentos em lote, à funcionalidade que possibilita o usuário desempenhar múltiplos papéis, à intimação automática de despachos e expedientes, às rotinas em lote nas atividades de secretaria e ao cálculo automático de custas.

José Hortêncio ressaltou a participação dos regionais trabalhistas no aperfeiçoamento do sistema e destacou a contribuição da 18ª Região na solução que permite a consulta do processo sem a necessidade de entrar no sistema PJe-JT. Ele enfatizou ainda a importância de que a alimentação do sistema seja por meio de dados, sem uso de imagens, para garantir a automação e a reutilização de informações em outras rotinas.

Segundo José Hortêncio, a postura adotada pelo CSJT é de democratização, por isso todos os tribunais trabalhistas passaram a ter acesso ao código fonte. Desde agosto do ano passado estão sendo criadas e treinadas equipes em todos os regionais para dar sustentação remota ao Pje-JT; a equipe da 18ª Região entrou em atividade no início de 2014. A medida visa agilizar solução de problemas identificados localmente sem ter de reportar essas falhas (bugs) à equipe central de desenvolvimento da ferramenta. “Numa primeira fase os esforços foram para a estabilização do sistema, agora estamos buscando novas funcionalidades, o foco passou a ser qualidade”, comentou.

Desenvolvimento do PJe-JT para o 2º grau

Com relação à pauta da reunião do 2º grau, foi discutida solução para distribuição de processos aos desembargadores em retorno de férias. Atualmente, o PJe-JT faz uma espécie de compensação que dobra a remessa de processos a esse desembargador. No intuito de corrigir essa falha, foi sugerida a edição de uma Resolução Administrativa determinando o balanceamento, mediante autorização do CSJT, dos acumuladores do PJe-JT. A rotina de balanceamento já está em desenvolvimento e entrará em produção no dia 10 de março de 2014, com a instalação da versão 1.4.8.

Versão 1.4.9

José Hortêncio aproveitou a oportunidade para falar sobre as novas soluções em desenvolvimento que serão incluídas na versão 1.4.9, que deverá ser implantada ainda neste ano. Entre elas, encontra em fase de produção o Gabinete Digital, que permitirá o gerenciamento dos processos pelo magistrado, o PJe-Calc e a Certidão Negativa de Ações.

Márcia Bueno
Núcleo de Comunicação
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