Tecnologia da Informação do TRT18 tem participação ativa no desenvolvimento do PJe-JT nacional

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (STIC) do TRT de Goiás tem auxiliado o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no desenvolvimento de diversos projetos de tecnologia da informação para beneficiar os jurisdicionados no acesso célere e eficiente à Justiça do Trabalho. Atualmente, servidores do TRT de Goiás estão envolvidos em três projetos relacionados ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT): Visualização Integral do Processo pela Parte (VIPP), Gerenciamento de Informações por Grandes Usuários (GIGU) e Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).

Visualização Integral do Processo pela Parte (VIPP)
O VIPP é um projeto idealizado e desenvolvido pela STIC do TRT18 e tem o objetivo de tornar os processos trabalhistas tramitados no PJe acessíveis às partes. Reclamantes e reclamadas receberão uma senha individual referente ao seu processo e, por meio dela, poderão visualizar todas as peças processuais. Hoje somente seus advogados têm acesso ao inteiro teor dos autos.

O projeto foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no início de março e agora a STIC, após definições finais de alguns detalhes técnicos por parte do CSJT em reunião realizada no início de maio em Goiânia, iniciou seu desenvolvimento. Conforme a gerente do projeto, Ângela Marisa, a implementação deverá ser concluída até o final do mês de agosto. “O mais importante desse projeto é o seu cunho social. Hoje a parte só tem acesso a documentos públicos do processo, como sentenças e intimações, com o VIPP o interessado poderá acessar a íntegra dos seus processos, por meio de senha.”, explicou a gerente, que atua no projeto em conjunto com o servidor Mateus Provensi, desenvolvedor do sistema. Após ser implantado no TRT de Goiás, o VIPP será estendido aos demais Tribunais do Trabalho.

Gerenciamento de Informações por Grandes Usuários (GIGU)

Outro projeto desenvolvido pelos dois servidores da STI, Ângela Marisa e Mateus Provensi, é o GIGU, que vai permitir a visualização consolidada de processos a grandes usuários (advogados e procuradores com muitos processos em tramitação). Com o novo sistema, também integrado ao PJe, o interessado terá três formas de consulta: a) visualizar a lista de todos os processos aos quais está vinculado; b) visualizar somente os processos que tiveram movimentações recentes; c) visualizar sua agenda de audiências e julgamentos.
O projeto, referendado pelo CSJT no início de março, está também em fase de desenvolvimento. A primeira versão do sistema já está disponível na 18ª Região desde 24 de abril e será distribuída para os demais Regionais, conforme cronograma a ser definido pelo CSJT. A previsão é de que o projeto esteja totalmente concluído até o final de agosto do corrente ano.

 Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI)
Um terceiro projeto nacional em que a TI do TRT Goiás está diretamente envolvida é o chamado Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Integram a equipe do projeto um gerente e um desenvolvedor do CSJT, um técnico do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Santa Catarina e dois técnicos do TRT18: Fabiano Oliveira, que trabalha no desenvolvimento da ferramenta e Francisco Mendes, encarregado dos testes que assegurarão seu pleno funcionamento. O primeiro objetivo do sistema, que estabelecerá a interface pela qual o PJe-JT deverá comunicar-se com diversas outras plataformas, é interligar o Processo Judicial Eletrônico da JT ao sistema de controle processual do MPT, o MPT Digital, facultando aos Procuradores do Trabalho o acesso direto às notificações dos processos em trâmite nos tribunais e o registro de suas manifestações. A previsão é de que a primeira versão deste sistema esteja disponível no final do mês de julho.

Outras ações relativas ao PJe e e-Gestão a cargo da STI
Existem hoje outros dez servidores da STIC desempenhando funções que visam garantir, no âmbito deste TRT, o bom funcionamento do sistema PJe. Os desenvolvedores Aloísio Gomes, Alexandre Freitas e Jorivê Borges atuam como Administradores Regionais do sistema, cabendo-lhes executar operações de suporte, configurações, atualizações de versões, etc. Jorivê Borges responde também, ao lado do técnico Leonardo Mendes, pelo gerenciamento das ferramentas encarregadas do levantamento de dados que alimentam o e-Gestão, sistema do CSJT destinado à coleta dos dados estatísticos de todos os TRTs. À Seção de Administração de Servidores de Aplicativos (SASA), a cargo de Sávio Sampaio e Cláudio Araújo, cumpre, além das atividades concernentes às migrações de versão do sistema, gerenciar a disponibilidade de recursos nas máquinas em que está implantado o PJe, buscando assegurar a distribuição equitativa de carga nos equipamentos, para garantia de máxima disponibilidade diária de recursos tecnológicos para o funcionamento do sistema. À Gerência de Banco de Dados (GBD), composta pelos servidores Luiz Carlos, Alexandre Pedrosa e Rui Barbosa, cumpre assegurar que os dados estejam armazenados de forma segura e que estejam, ao mesmo tempo, plenamente disponíveis durante as 24h (vinte e quatro horas) de cada dia. Essas duas equipes, GBD e SASA, em conjunto com os três Administradores do PJe anteriormente mencionados também intervêm nas rotinas de atualização do sistema, realizadas periodicamente, sempre em finais de semana, por determinação do CSJT.

Outros sistemas em análise e/ou em desenvolvimento na STI
Existem atualmente mais de vinte outros projetos de sistemas em fase de desenvolvimento ou de análise a cargo da Coordenadoria de Sistemas e Internet, unidade subordinada à STIC com atribuições de planejamento, direção, coordenação e orientação das atividades de desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados:
Portal único de acesso aos sistemas intranet TRT18 (integrado ao Sistema de Controle de acessos e dotado de single sign-on) – voltado para o público interno, vai permitir login único a todos os sistemas disponíveis na nossa intranet: em fase de Desenvolvimento;
Sistema de Ponto (SIPON) – implantado em 1º de março, passa por ajustes para adequação a particularidades identificadas desde sua entrada em produção;
Módulo de “Auditoria de Conformidade” no SisDoc – em fase de análise, será uma ferramenta auxiliar para os trabalhos de auditoria da Secretaria de Controle Interno;
SisDoc (Módulo Gestão Documental) – em fase de análise, destina-se ao controle de temporalidade em processos do SISDOC;
Sistema de Avaliação de Desempenho – desenvolvido para a SGPe (Seção de Seleção e Provimento), encontra-se em fase de homologação e objetiva automatizar as avaliações hoje realizadas via formulários impressos;
Sistema de Gestão por Competência (GesCom) – destinado a apoiar o processo de implantação da Gestão por Competências no âmbito desta Corte, teve seu primeiro módulo desenvolvido e homologado no final de 2014, com perspectivas de evolução a partir do encaminhamento do referido processo;
Ferramenta para atualização da base de CEP do TRT com base na base dos Correios – em fase final de desenvolvimento, permitirá a atualização automática dos dados de CEP na base TRT;
Sistema de Ouvidoria – destinado ao público externo, passa por total reestruturação, visando mais celeridade na recepção das manifestações pelo Setor de Ouvidoria e a possibilidade de geração automatizada de procedimentos via SisDoc;
Sistema para Controle de Remoção/Promoção Global de Magistrados – Em fase inicial de desenvolvimento, destina-se a automatizar o controle por parte do Setor de Magistrado dos procedimentos de Remoção/Promoção de magistrados na 18ª Região;
WebService de Consulta Processual externa – ferramenta desenvolvida para evitar uso de robôs por empresas que prestam serviços para escritórios de advocacia: em produção desde o início deste ano;
Sistema de Inscrições a Eventos da EJ – Modelagem concluída e em fase de aprovação pela Escola Judicial;
Banco de Tutores – ferramenta desenvolvida para a Escola Judicial: aguardando homologação para entrada em produção;
Sistema de Convênios com Planos de Saúde – Sistema para controle do Plano de Saúde Unimed por parte da Seção responsável pelo gerenciamento do contrato: em fase de homologação;
Sistema de Recursos Humanos (SGRH) – Em fase de configurações e ajustes para implantação em ambiente de produção: trabalho que vem sendo executado pela SGPe, com apoio em tempo integral de técnico da CSI;
Banco de Sentenças – Ferramenta que visa a estruturação de base de dados e de interface para consulta a base de sentenças: em desenvolvimento;
Controle de terceirizados – Sistema para as seções de Zeladoria e Segurança: em fase de levantamento de requisitos, tem por meta auxiliar o controle de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao TRT;
Controle de Agendamento e Deslocamento de Veículos – Análise concluída, tem por objetivo o gerenciamento da frota de veículos a cargo da Seção de Transportes;
Sistema “Nurer/IUJ” – em fase de validação da análise pela Secretaria de Recurso de Revista, a ferramenta visa a gestão de processos judiciais aguardando uniformização de jurisprudência;
Ferramenta SAP/Business Object – ferramenta de Business Inteligence adquirida recentemente pelo TRT está sendo configurada para acesso às diversas bases de dados do Tribunal (RH, SAJ, SAP, PJe, etc): permitirá levantamentos de dados gerenciais e estatísticos;
SMP 24 – Sistema de Material e Patrimônio – Implantação do Sistema de Material e Patrimônio da 24ª Região, definido como padrão para a JT: por determinação da Administração, deverá estar em produção até o final de 2015;
Evolução do e-Jus para abranger também matérias administrativas – em análise;
Web radio – em desenvolvimento;
Conciliação virtual – em análise, estabelece ambiente virtual para partes e advogados pleitearem e estabelecerem negociações no sentido de uma conciliação;
Pagamentos de débitos trabalhistas via cartão de crédito – em análise;
Intimação eletrônica para MPT referente aos processos de segundo grau (via SAP-2) – em análise;
Consulta pautas de audiência – Ferramenta para consulta de pautas de audiência a partir da informação do nome da parte, para instalação no balcão de informações no hall de entrada do Foro Trabalhista de Goiânia;
Reestruturação do site e da intranet – em estudos, a reestruturação da nossa página objetiva disponibilizar para os usuários finais, tanto no âmbito externo quanto interno, uma interface mais leve e com design mais moderno.