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Rejeitados embargos em habeas corpus que manteve suspensão de CNH

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve a suspensão de CNH de devedores trabalhistas ao rejeitar, na sessão plenária virtual, embargos de declaração apresentados num habeas corpus (HC) em que a … Continue lendo

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Advogados trabalhistas promovem ato em defesa da Justiça do Trabalho na segunda-feira, 21/1, em frente ao TRT-GO

Advogados trabalhistas promovem em vários estados do país, na próxima segunda-feira (21/1), um ato em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho, cuja extinção foi cogitada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista concedida a uma emissora … Continue lendo

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Atermação do TRT-18 realiza 8 mil atendimentos em 2018

A Seção de Atermação do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás prestou, em 2018, cerca de 8 mil atendimentos a usuários que buscavam informações e/ou tinham o interesse em ingressar com uma ação no tribunal. De acordo com o servidor … Continue lendo

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3ª Turma do TRT18 aplica deserção em recurso ordinário

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não apreciou o mérito de um recurso ordinário interposto por uma empresa contra decisão judicial da 1ª Vara do Trabalho de Rio Verde. A Turma declarou a ocorrência … Continue lendo

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Relatório aponta as principais ações do TRT18 no último trimestre de 2018

A Secretaria de Gestão Estratégica divulgou o relatório de desempenho do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) no quarto trimestre de 2018. O documento assinado pelo desembargador-presidente Platon Teixeira de Azevedo Filho destaca as realizações da atual gestão … Continue lendo

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Estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa aos advogados e ao público em geral que estão à venda os últimos convites para o jantar comemorativo da posse dos novos dirigentes do Tribunal para o biênio 2019/2021 e que … Continue lendo

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São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe em sua elaboração

Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por órgão de classe de sua categoria. Com esse entendimento, sumulado no enunciado … Continue lendo

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Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a responsabilização da Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando evidenciada a culpa in vigilando, na modalidade, porque a adoção … Continue lendo

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TRT18 consegue descongestionar setores responsáveis por recursos de revista e cálculos judiciais

A Secretaria de Recursos de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) conseguiu, no início desta primeira semana de trabalho de 2019, analisar todos os processos que estavam conclusos para exame de admissibilidade de recurso de revista … Continue lendo

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3ª Turma considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação determinada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Catalão para que uma empresa de fertilizantes pague adicional de insalubridade para um operador de produção que trabalhou … Continue lendo

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