Arquivo da tag: trt18

Robert Alexy fará conferência no TRT de Goiás sobre sua teoria das leis de colisão de princípios

O pesquisador e professor alemão Robert Alexy vem pela primeira vez ao TRT de Goiás para proferir, no dia 7 de agosto, a conferência “O Sistema Robert Alexy e as Leis de Colisão de Princípios”, às 10 horas, no novo … Continue lendo

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TRT-Goiás extingue ação anulatória de convenção coletiva por ilegitimidade da parte

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) extinguiu uma Ação Anulatória de Convenção Coletiva de Trabalho (AACC) por entender que a empresa autora não possui legitimidade ativa para ingressar com esta ação. No processo, uma confecção de … Continue lendo

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3ª Turma mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis em Luziânia

Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico. A falta de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento da relação trabalhista. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás … Continue lendo

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Pleno arquiva reclamação por inexistir violação de competência do TRT18

A reclamação é uma ação autônoma de competência originária de Tribunal. Seu objetivo é preservar a competência do colegiado, garantir a autoridade de suas decisões, entendimento fixado em Súmula Vinculante e em decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado … Continue lendo

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Pôquer: TRT18 não reconhece vínculo empregatício de dealer com casa de jogos

Um homem que coordenava apostas em jogos de pôquer – função conhecida como dealer – não conseguiu que a Justiça do Trabalho reconhecesse o vínculo empregatício com um bar em Goiânia. A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve a … Continue lendo

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Pleno entende que bloqueio de verbas do Tesouro goiano sem ressalvas é ilegal

Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) concedeu o pedido feito pelo Estado de Goiás no mandado de segurança em que questionava a legalidade … Continue lendo

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MPE e MPT apresentam ao TRT18 proposta de parceria no projeto Estruturar para humanizar

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), desembargador Paulo Pimenta, recebeu na tarde desta terça-feira (11/6) o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Goiás, Tiago Ranieri, e os promotores de Justiça André Luís Duarte e … Continue lendo

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Evento em escola no Setor Madre Germana oferece diversão para a comunidade com o intuito de chamar atenção para combate ao trabalho infantil

O Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetiago) realizou na manhã de sábado (8/6) a 4ª edição do evento “Viva o tempo de brincar e aprender”. A ação aconteceu no Centro Marista Divino … Continue lendo

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Programa Bombeiro Mirim em Jataí recebe recursos para turma de alunos de 2019

No ano em que o programa Bombeiro Mirim (Proebom) completa 15 anos de existência, a Vara do Trabalho de Jataí destinou ao projeto mais de R$ 65 mil originários de acordo em ação civil pública que tramitou na Justiça do … Continue lendo

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25º Congresso do IGT começa hoje (5/6) e vai abordar o futuro do trabalho e as novas tecnologias

“O futuro do trabalho e as novas tecnologias” é o tema do 25º Congresso do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), que acontece de hoje (5/6) e vai até esta sexta no novo auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia … Continue lendo

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