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Contrato de comodato de uma chácara afasta vínculo trabalhista entre um porteiro e proprietários do imóvel

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso que não reconheceu vínculo laboral entre um porteiro e proprietários de uma chácara. De acordo com a decisão mantida, havia entre … Continue lendo

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TRT18 afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho

A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista entre um estagiário de engenharia civil e uma empresa de cimentos. Por consequência, indeferiu o pedido de condenação por danos … Continue lendo

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5º Simpósio sobre a Lei do motorista profissional acontece dia 31/5 no TRT18. Inscrições são gratuitas

A Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial Log), instituição que reúne as principais empresas especializadas em operação logística do estado, vai realizar no dia 31 de maio, das 8 às 12 horas, o 5º Simpósio Goiano Sobre a … Continue lendo

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Condomínio em Goiânia é multado por recurso protelatório

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18), ao apreciar embargos de declaração, multou um condomínio residencial de Goiânia por entender que o recurso era protelatório. O condomínio embargou acórdão da 3ª Turma em recurso ordinário alegando … Continue lendo

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TRT18 e MPT-GO estudam acordo para participação de procuradores em audiências por videoconferência

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) e o Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) poderão, em breve, firmar acordo de cooperação técnica possibilitando a participação de representantes do Ministério Público em audiências trabalhistas no interior do … Continue lendo

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É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de motocicleta no serviço

Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve condenação de uma … Continue lendo

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TRT18 limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da multa a ser paga por uma loja de roupas masculinas por descumprimento de cláusula coletiva. Prevaleceu, no julgamento do recurso … Continue lendo

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Mantida condenação de empresa ao pagamento de horas extras e reflexos a supervisor de terraplanagem

Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Goiânia a uma empresa para o pagamento de horas extras e seus reflexos a um supervisor … Continue lendo

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Primeira Turma do TRT18 admite juntada de documentos depois da defesa e anula sentença

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu do recurso de uma engenheira eletricista para reconhecer a validade da juntada de documentos antes do encerramento da instrução processual. Com essa decisão, a Turma anulou sentença do … Continue lendo

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25º Congresso do IGT vai abordar o futuro do trabalho e as novas tecnologias

“O futuro do trabalho e as novas tecnologias” é o tema do 25º Congresso do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), que acontecerá de 5 a 7 de junho no novo auditório do Complexo Trabalhista de Goiânia no setor … Continue lendo

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