Arquivo da tag: tese jurídica prevalecente
Pleno aprova tese jurídica sobre programa de demissão voluntária
O Tribunal Pleno do TRT da 18ª Região aprovou, por maioria, a Tese Jurídica Prevalecente nº 9, que põe fim à divergência de entendimentos em relação à modalidade de rescisão …
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Pleno aprova tese jurídica sobre desconto ilícito de trabalhador não sindicalizado
O Pleno do TRT18 aprovou tese jurídica prevalecente sobre a definição do responsável pela restituição dos valores descontados indevidamente, pela empresa, do salário dos empregados não sindicalizados, sem a autorização …
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Com a tag descontos sindicato, IUJ, tese jurídica prevalecente, trabalhador não sindicalizado
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