Arquivo da tag: terceirização
Sindicatos fortes e novos modelos de trabalho foram temas de evento em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho
A Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb-GO), em parceria com o TRT-18 e o MPT-GO, sediou na manhã desta terça-feira (2) debate em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho. …
Por falta de provas, 3ª Turma mantém vínculo de emprego de empresas com motorista
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reconheceu vínculo empregatício de um motorista com empresas de reboque e táxis. Para o Colegiado, as …
Terceirização de “pega de frango” em indústria granjeira é considerada lícita pela 2° Turma
A Segunda Turma do TRT de Goiás (TRT-18) entendeu que o trabalho de apanhar e encaixotar os frangos nas granjas para o transporte até a indústria, atividade conhecida como “pega …
Responsabilidade subsidiária pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 não impede a responsabilização da Administração Pública nos casos de terceirização de serviços, quando …
Reforma trabalhista e terceirização serão debatidas em seminário no TRT nesta quinta-feira
Em parceria com a Escola Judicial do TRT de Goiás, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás, o Instituto …
Designado Relator no novo Projeto de Lei sobre Terceirização
27/08/2015: O Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senador José Maranhão (PMDB/PB), designou o Senador Paulo Paim (PT/RS) para relatar o Projeto de Lei do …
29/04/2015 – Entenda o Projeto de Lei 4.330 sobre a terceirização
Para entender o Projeto da Terceirização (PL 4.330) clique aqui Fonte: Agência Senado Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Presidentes e Corregedores dos TRTs se manifestam contrários ao PL da Terceirização
O Coleprecor, entidade da sociedade civil que reúne os presidentes e corregedores dos 24 TRTs, apoia, na íntegra, documento assinado por 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho …
