Arquivo da tag: súmula

TRT edita nova súmula sobre adicional de insalubridade para trabalho a céu aberto

O TRT de Goiás editou nova súmula, nº 59, sobre o adicional de insalubridade para atividade a céu aberto com exposição ao calor. Conforme o entendimento do Tribunal, tem direito …

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Pleno do TRT18 aprovou quatro novas súmulas jurisprudenciais e uma tese prevalecente

O Tribunal Pleno editou mais quatro súmulas que vão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região, súmulas 51, 52, 53 e 54, além da tese prevalecente nº 6. As …

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Duas novas súmulas integram a jurisprudência do TRT de Goiás

O Tribunal Pleno editou mais duas súmulas que irão compor a jurisprudência do TRT da 18ª Região. Elas foram publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 1821/2015. A …

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Pleno aprova súmula que garante adicional de insalubridade quando não concedido o intervalo para recuperação térmica

O Pleno do TRT Goiás aprovou Súmula nº 29 que garante o direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores de câmaras frigorificas quando não lhes for concedido o intervalo térmico …

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