Arquivo da tag: responsabilidade solidária
Empresa de telefonia é responsável solidária em processo contra franqueada
Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara do Trabalho de Goiânia que …
1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido feito por um garçom em …
Mantido reconhecimento de grupo econômico em Caldas Novas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve decisão proferida pelo Juízo de Caldas Novas que reconheceu a existência de grupo econômico entre as empresas …
1ª Turma reconhece responsabilidade solidária pelos créditos trabalhistas na cessão de empregados
Havendo configuração de grupo econômico entre cedente e cessionário a responsabilidade é solidária. Assim, tanto quem contratou o trabalhador (cedente) quanto quem usufruiu de sua força de trabalho (cessionário) são responsáveis pelos débitos trabalhistas. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do TRT de Goiás ao julgar processo contra a Agência Goiana de Comunicação (Agecom) e o Estado de Goiás.
